Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/06/2022 - 10:06
Encerramento: 23/06/2022 - 11:06



Mesa Diretora
Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT



Lista de Presença na Sessão
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Francisco Kleiton Pereira Força maior Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças

2 - Ronaldo Lucas da Costa

3 - Cláudio Roberto de Carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Controle
Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí do exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Jerônimo Felipe Reis de Souza, prevalecendo assim os termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nº 00029/2022, em sede do Processo nº 34827/2018-9.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar Nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas Remunerações da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Diego Costa Rebouças - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 4 de 2022
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Diego Costa Rebouças - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou



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