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Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2022 - 09:00
Encerramento: 20/04/2022 - 10:47



Mesa Diretora
Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT
Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Altera os Quadros I e II do Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 e agosto de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Icapuí.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, institui o direito a um terço de férias e décimo terceiro salário aos agentes políticos.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Fica denominada “Rua Maria da Paz da Silva”, a rua que indica na Comunidade de Mutamba e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Moção de Pesar nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Bernardo da Silva, morador da Comunidade Retiro Grande, falecido em 10/04/2022.
 Aprovado por unanimidade
6 - Moção de Pesar nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Olavo Oliveira Xavier.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2022
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Diego Costa Rebouças - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2022
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Diego Costa Rebouças - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=JoZXDGx5eFY



    Considerações Finais

    Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 12ª Sessão Ordinária do ano de 2022, convocando a todos para a 1ª Sessão Extraordinária de 2022, a ser realizada em instantes.