Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Moção de Pesar nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Olavo Oliveira Xavier. - Moção de Pesar nº 14 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção de Pesar nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Bernardo da Silva, morador da Comunidade Retiro Grande, falecido em 10/04/2022. - Moção de Pesar nº 13 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica denominada “Rua Maria da Paz da Silva”, a rua que indica na Comunidade de Mutamba e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão | 20/04/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, institui o direito a um terço de férias e décimo terceiro salário aos agentes políticos. - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão | 20/04/2022 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os Quadros I e II do Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 e agosto de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Icapuí. - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão | 20/04/2022 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão | 20/04/2022 - |
Aprovado por unanimidade |