1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
|
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do Município de Icapuí, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Moção de Pesar nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira da Cruz, moradora da Comunidade de Barrinha, falecida em 16/02/2022.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Moção de Pesar nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
|
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Viana Braga da Silva, nascida em 16/06/1965 e falecida em 16/02/2022.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços que não estão sendo utilizados para o abastecimento de água.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra de Cajuais e Serra de Mutamba, nas saídas das ladeiras.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico nos seguintes trechos:
- Av. Hermolau Róseo (acesso a Praia de Barrinha)
- Estrada do “S” (liga Cajuais a Requenguela)
- Corredor de Tremembé, Quitérias, Peixe Gordo e Melancias praia.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 15 de 2022
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a conclusão do Ginásio de Mutamba, a pedido dos jovens de Mutamba, Serra de Mutamba, Barrinha e adjacências.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado início as escolinhas de esportes em todas as comunidades do Município, com monitores e profissionais de educação física atuando nas atividades.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma unidade móvel veterinária para o Município de Icapuí.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Serra de Redonda, dando na CE-549, nas proximidades da residência do Sr. Dodô até o final da rua.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço para beneficiar as comunidades de Vila do Meio, Gravié e Arisa.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Indicação nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia da Barrinha, incluindo barracas de praia e um espaço de lazer para a comunidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
