Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências.

Fica denominada “Rua João Sabino da Silva”, a rua que tem início na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Serra de Mutamba e termina na residência do Sr. Abismar.

Fica denominada "Rua João Lucas Neto" a rua que indica na Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências.

Fica denominada "Rua Ana Maria da Conceição" a rua que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências.

Fica denominada "Rua Maria Alsenir Maia" a rua que indica na Comunidade de Berimbau, e dá outras providências.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências.

Que sejam consignados votos de Congratulação ao servidor desta Casa Legislativa Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva por sua aprovação na segunda fase do Exame de Ordem da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Valdomiro de Lima, morador da Comunidade de Serra de Mutamba, falecido em 05/02/2022.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Nicolau de Alencar.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ancoradouro no porto entre Barrinha e Barreiras, pois com a construção dos muros de contenção marítima, dificultou o abastecimento e descarga da produção dos barcos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura de poços que não estão sendo utilizados para o abastecimento de água.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas na Serra de Cajuais e Serra de Mutamba, nas saídas das ladeiras.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Comunidade de Ibicuitaba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura, atendendo a solicitação da Audiência Pública que aconteceu na Semana da Pesca.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação do C.E.I. José Cláudio, na Comunidade de Belém.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a antiga UBS da Mutamba e que no referido espaço seja instalado um centro de referência para atendimento das crianças com necessidades especiais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de assistência social pela Secretaria de Assistência Social nas comunidades de nosso Município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na Vila Esperança, na comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro de Juventude na Comunidade de Redonda, oferecendo diversas atividades como aulas de música e instrumentos, apresentações teatrais, rodas de conversa, palestras, curso de informática e de outras áreas de interesse dos jovens da comunidade, dentre outras.