Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Acrescenta o art. 129-A a Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da propagação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Mairton Soares e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua dos Soares na Comunidade de Redonda e dá outras providências.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o PCCR'S e Reforma da Previdência Municipal, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, a partir das 9h.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria José da Silva, conhecida como Mazé, falecida em 01 de novembro de 2021.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Lourenço Aurélio, conhecida como Marly, tia do Vereador Ronaldo Lucas da Costa, nascida em 18 de outubro de 1946 e falecida em 10 de novembro de 2021.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a decoração natalina nas ruas da cidade de Icapuí, com enfeites e iluminação característica.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa natalina “Eu acredito em Papai Noel” para as crianças do Munícipio de Icapuí. O propósito desse evento é oportunizar um dia diferenciado para as crianças carentes com a chegada do Papai Noel, além de brinquedos para as crianças. Solicito que seja realizada na Praça Central e na Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização na Ladeira de Lourival.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de ampliação do Cemitério da Serra de Mutamba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua ligando a Comunidade de Cajuais até o corredor de Manoel de Otávio na Comunidade de Barreiras.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização em frente às Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil do município que estão localizadas próximas as CE’s

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na Comunidade de Quitérias.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na Comunidade de Tremembé.

Requer ao Chefe do Poder Executivo viabilize em conjunto com a Secretaria de Saúde do Município a compra de Soro Antiofídico que serve para o tratamento de pessoas que foram picadas por cobras venenosas. É uma medicação simples que o município não dispõe e é de extrema necessidade para a população.