Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2021 - 09:00
Encerramento: 16/09/2021 - 13:00



Mesa Diretora
Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT
Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Costa Rebouças Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 28ª Sessão Ordinária de 2021, ocorrida em 09 de setembro de 2021.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Grande Expediente.

2 - João Paulo de Sousa Rebouças
Grande Expediente. Aparteado por Francisco Kleiton Pereira e Marjore Félix Lacerda Gomes

3 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Grande Expediente

4 - Ronaldo Lucas da Costa
Grande Expediente. Aparteador por Francisco Hélio Fernandes Rebouças

5 - Cláudio Roberto de Carvalho
Pequeno Expediente

6 - Sidivânio da Cruz Honório
Pequeno Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Fica denominada “Rua El Shaday”, a rua no Loteamento Nova Serra do Mar, que tem início no Clube Akapulcos Fest e se estende até o terreno do Sr. Paulo Roberto e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Claúdio Roberto de Carvalho.
2 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a construção da CE ligando a comunidade de Cacimba Funda no Município de Aracati ao Município de Icapuí, estrada que trará inúmeros benefícios e desenvolvimento à região.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Claúdio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Marjore Félix Lacerda Gomes e Normando Nonato da Silva.
3 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Requer que seja encaminhado ofício ao Departamento Estadual de Rodovias-DER, solicitando um estudo topográfico para a construção de uma rodovia estadual ligando a Comunidade de Cacimba Funda, em Aracati ao Município de Icapuí.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Claúdio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Marjore Félix Lacerda Gomes e Normando Nonato da Silva.
4 - Moção de Pesar nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Que sejam conseguimos votos de pesar aos familiares da Sra. Raimunda Baltazar da Silva.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Claúdio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa e Francisco Kleiton Pereira.
5 - Moção de Pesar nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Beatriz Maria dos Reis.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Claúdio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa e Francisco Kleiton Pereira.
6 - Indicação nº 233 de 2021
Turno: Único
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e revitalização da Casa do Idoso.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Marjore Félix Lacerda Gomes, João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Claúdio Roberto de Carvalho e Francisco Kleiton Pereira.
7 - Indicação nº 241 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua dando acesso ao mercado público e seja transformada em corredor cultural, para acesso ao mercado público e seja transformada em corredor cultural, para a apresentação de artistas locais, teatros, bonecos, pastoris, reisados e outras apresentações folclóricas e culturais.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Claúdio Roberto de Carvalho
8 - Indicação nº 242 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Indica ao chefe do Poder Executivo que seja colocado paralelepípedo sextavado na via que liga Barrinha a Requeguela, uma vez que existe um grande fluxo naquela área.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Claúdio Roberto de Carvalho.
9 - Indicação nº 243 de 2021
Turno: Único
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na divisão das ruas Newton Ferreira e Antônio Ciriaco, ao lado da creche Ângela Maria de Góis.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Claúdio Roberto de Carvalho e Sidivânio da Cruz Honório.
10 - Indicação nº 244 de 2021
Turno: Único
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, através da Secretaria de Esporte e Juventude, cursos profissionalizantes e palestras com personalidades da área esportiva para os jovens de nosso Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Claúdio Roberto de Carvalho e Sidivânio da Cruz Honório.
11 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Quitérias.
Retirado de Pauta

Obs.: a pedido do autor.
12 - Indicação nº 246 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados 02 (dois) postes de energia elétrica, próximo ao Colégio Mizinha, onde acontecem as partidas de voleibol.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e João Paulo de Sousa Rebouças.
13 - Indicação nº 247 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a aquisição de computadores e impressoras para as secretarias municipais.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Claúdio Roberto de Carvalho e Sidivânio da Cruz Honório.
14 - Indicação nº 248 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma ambulância para atender as demandas do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Claúdio Roberto de Carvalho e Sidivânio da Cruz Honório.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2021
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou
  • Requerimento nº 17 de 2021
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2021
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou



  • Conteúdo Multimídia