Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2021 - 09:00
Encerramento: 09/09/2021 - 15:10



Mesa Diretora
Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT
Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Costa Rebouças Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 27ª Sessão Ordinária de 2021, ocorrida em 02 de setembro de 2021.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Grande Expediente

2 - Cláudio Roberto de Carvalho
Grande Expediente

3 - Ronaldo Lucas da Costa
Grande Expediente

4 - Normando Nonato da Silva
Grande Expediente

5 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Grande Expediente

6 - João Paulo de Sousa Rebouças
Grande Expediente

7 - Francisco Kleiton Pereira
Grande Expediente

8 - Sidivânio da Cruz Honório
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2021
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Claúdio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças.
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Claúdio Roberto de Carvalho.
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva
Fica instituída a “Semana Municipal da Pesca” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Kleiton Pereira e Claúdio Roberto de Carvalho.
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Fica denominada “Rua El Shaday”, a rua no Loteamento Nova Serra do Mar, que tem início no Clube Akapulcos Fest e se estende até o terreno do Sr. Paulo Roberto e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Discutido por Claúdio Roberto de Carvalho.
5 - Requerimento nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Requer que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAM, solicitado a inclusão do Município de Icapuí no Programa Nacional de Carteira Motorista Popular - CANH popular.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva.
6 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Requer que seja encaminhado o ofício à SPS - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará a disponibilização de cursos profissionalizantes para o Município de Icapuí.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva.
7 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Requer que seja encaminhado ofício à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará solicitando a a realização de estudo hidrográfico voltado para a viabilidade de perfuração de poços profundos no Município de Icapuí.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva.
8 - Moção de Congratulação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. José Arimatea da Silva, pela obtenção do titulo de Doutor em Geografia pela UFC - Universidade Federal do Ceará e pela tese "Áreas relevante para a proteção ambiental em Icapuí-CE: ações para o planejamento, criação e gestão de unidades de conservação" bem como por sua atuação em defesa do meio ambiente.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório.
9 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e revitalização da Casa do Idoso.
Matéria lida
10 - Indicação nº 234 de 2021
Turno: Único
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Indica ao chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça do lazer e esportes na comunidade Gravié.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa, Claúdio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório.
11 - Indicação nº 235 de 2021
Turno: Único
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior atenção a situação do abastecimento d'água da Comunidade de Ilha do Meio, uma vez que as famílias têm sofrido com falta d'água, necessitando assim de medidas urgentes para sanar esse problema.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa, Claúdio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório.
12 - Indicação nº 236 de 2021
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a "Regata dos Navegantes" na Praia de Redonda nos dias 20 e 21 de novembro do corrente ano.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Claúdio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório.
13 - Indicação nº 237 de 2021
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada, através da Secretaria de Esporte e Juventude, o "Copão Redonda de Futsal".
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Claúdio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório.
14 - Indicação nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma escadaria e uma rampa de acesso em frente a Barraca de Poroca, entre Barrinha e Barreiras, facilitando o acesso dos pescadores na execução de suas atividades pesqueiras.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório.
15 - Indicação nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um passeio público ao redor do viveiro do Requenguela.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças.
16 - Indicação nº 240 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um parque salina, com área de caminhada, passeio de bicicleta, mar morto, banho e observatório de aves e pôr-do-sol.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 16 de 2021
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou
  • Requerimento nº 15 de 2021
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou
  • Requerimento nº 14 de 2021
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2021
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2021
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2021
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou



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