Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Claúdio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Claúdio Roberto de Carvalho. |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica instituída a “Semana Municipal da Pesca” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Kleiton Pereira e Claúdio Roberto de Carvalho. |
| 5 |
Requerimento nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAM, solicitado a inclusão do Município de Icapuí no Programa Nacional de Carteira Motorista Popular - CANH popular. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva. |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado o ofício à SPS - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará a disponibilização de cursos profissionalizantes para o Município de Icapuí. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva. |
| 7 |
Requerimento nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará solicitando a a realização de estudo hidrográfico voltado para a viabilidade de perfuração de poços profundos no Município de Icapuí. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva. |
| 8 |
Moção de Congratulação nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. José Arimatea da Silva, pela obtenção do titulo de Doutor em Geografia pela UFC - Universidade Federal do Ceará e pela tese "Áreas relevante para a proteção ambiental em Icapuí-CE: ações para o planejamento, criação e gestão de unidades de conservação" bem como por sua atuação em defesa do meio ambiente. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório. |
| 10 |
Indicação nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça do lazer e esportes na comunidade Gravié. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa, Claúdio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. |
| 11 |
Indicação nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior atenção a situação do abastecimento d'água da Comunidade de Ilha do Meio, uma vez que as famílias têm sofrido com falta d'água, necessitando assim de medidas urgentes para sanar esse problema. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa, Claúdio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. |
| 12 |
Indicação nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a "Regata dos Navegantes" na Praia de Redonda nos dias 20 e 21 de novembro do corrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Normando Nonato da Silva, Claúdio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. |
| 13 |
Indicação nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada, através da Secretaria de Esporte e Juventude, o "Copão Redonda de Futsal". - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Normando Nonato da Silva, Claúdio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. |
| 14 |
Indicação nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma escadaria e uma rampa de acesso em frente a Barraca de Poroca, entre Barrinha e Barreiras, facilitando o acesso dos pescadores na execução de suas atividades pesqueiras. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório. |
| 15 |
Indicação nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um passeio público ao redor do viveiro do Requenguela. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 16 |
Indicação nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um parque salina, com área de caminhada, passeio de bicicleta, mar morto, banho e observatório de aves e pôr-do-sol. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominada “Rua El Shaday”, a rua no Loteamento Nova Serra do Mar, que tem início no Clube Akapulcos Fest e se estende até o terreno do Sr. Paulo Roberto e dá outras providências. - - |
Matéria lida Discutido por Claúdio Roberto de Carvalho. |
| 9 |
Indicação nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e revitalização da Casa do Idoso. - - |
Matéria lida |