1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2021
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
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Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências.
Obs.: Participaram da discussão do Projeto os Vereadores, João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Cláudio Roberto Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Marjore Félix Lacerda Gomes
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Normando Nonato da Silva
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Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Icapuí e dá outras providências.
Obs.: Participou da discussão do Projeto o Vereador Normando Nonato da Silva.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2021
Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva
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Fica instituída a “Semana Municipal da Pesca” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.
Obs.: Participaram da discussão do Projeto os Vereadores João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Fica denominada “Rua El Shaday”, a rua no Loteamento Nova Serra do Mar, que tem início no Clube Akapulcos Fest e se estende até o terreno do Sr. Paulo Roberto e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças
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Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a adoção de medidas que preservem a saúde financeira do ICAPREV - Instituto dos Servidores do Município de Icapuí.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Participaram da discussão do Requerimento os Vereadores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Marjore Félix Lacerda Gomes e Francisco Kleiton Pereira.
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6 - Moção de Pesar nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Robson Soares de Souza, policial penal, falecido em 22/08/2021.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Participaram da discussão os Vereadores Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Marjore Félix Lacerda Gomes.
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7 - Moção de Pesar nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Alfredo Rosário de Oliveira, morador da Comunidade de Melancias de Baixo, falecido em 01/09/2021.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Participaram da discussão os Vereadores Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Francisco Kleiton Pereira e Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
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8 - Indicação nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Comunidade de Berimbau.
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Aprovado
Obs.: Participaram da discussão os Vereadores Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira da Silva e Ronaldo Lucas da Costa.
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9 - Indicação nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que o calçamento da Travessa Paraíso, na Serra de Icapuí.
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Aprovado
Obs.: Participaram da discussão os Vereadores Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa.
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10 - Indicação nº 227 de 2021
Turno: Único
Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o "Projeto Mais Inclusão", que tem por objetivo criar mais atividades nos atendimentos ás crianças e adolescentes portadores de necessidades.
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Aprovado
Obs.: Participou da discussão o Vereador João Paulo de Sousa Rebouças.
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11 - Indicação nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Amadeu, na Comunidade de Vila Nova
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Aprovado
Obs.: Participou da discussão o Vereador João Paulo de Sousa Rebouças.
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12 - Indicação nº 229 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado programa para a construção de casas populares para atender as familias que vivem em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovado
Obs.: Participaram da discussão os Vereadores Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Kleiton Pereira.
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13 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
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indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto.
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Aprovado
Obs.: Participaram da discussão os Vereadores Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Kleiton Pereira.
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14 - Indicação nº 231 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, iniciando no campo da Barrinha, ligando ao acesso do Corredor de Júlio César, com duas saídas para a praia, na Comunidade de Barrinha.
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Aprovado
Obs.: Participaram da discussão os Vereadores Cláudio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças.
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15 - Indicação nº 232 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso á rua conhecida como Rua EI Shaday, bem como o acesso a outras ruas menores, no Loteamento Nova Serra do Mar.
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Aprovado
Obs.: Participaram da discussão os Vereadores Cláudio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças.
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16 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e revitalização da Casa do Idoso.
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Matéria lida
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