Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2021 - 09:00
Encerramento: 19/08/2021 - 12:10



Mesa Diretora
Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT
Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD






Expedientes
Breves Comunicações:

Discussão e votação da ata da 25ª Sessão Ordinária de 2021, ocorrida em 18 de agosto de 2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2021
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção de Congratulação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
Que sejam consignados votos de Congratulação aos profissionais da saúde do Município de Icapuí, em especial aos que estão na linha de frente no combate à pandemia da COVID-19.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção de Congratulação nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Manuel de Freitas Filho, Supervisor de Desenvolvimento e Promoção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo empenho dedicado nos projetos culturais e turísticos de nosso Município.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção de Pesar nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Elizeu Elias Menezes de Farias, morador da Comunidade do INCRA, nascido em 07/09/1969 e falecido em 19/08/2021.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia de Requenguela até Barreiras, sendo construído um pequeno mirante no entroncamento entra Barrinha e Barreiras.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a areninha manguezal na Praia de Requenguela.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na comunidade de Serra de Cajuais.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a entrega de material esportivo como bolas, redes, uniformes, apitos para todas as comunidades, tendo em vista que estão sendo retornadas atividades esportivas em nosso município.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 218 de 2021
Turno: Único
Autores: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água com a perfuração de um poço, beneficiado a população que reside ás margens da CE - 549 até a Escola Horizonte da Cidadania, na comunidade de Redonda.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Vila de Baixo, na Comunidade de Manibu até o Córrego do Sal.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 220 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento no trecho entre a Comunidade de Manibu até o Córrego do Sal.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 221 de 2021
Turno: Único
Autores: Normando Nonato da Silva, Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de incentivo financeiro aos atletas no âmbito do Município de Icapuí.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 222 de 2021
Turno: Único
Autores: Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja promovida em nosso Município a semana da pesca esportiva, promovendo um campeonato, com a premiação para o menor e maior peixe pescado no evento.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 223 de 2021
Turno: Único
Autores:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da estrada dos Pompeus, na Comunidade de Quitérias.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do cais da Barra Grande.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Diego Costa Rebouças - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou



  • Conteúdo Multimídia