1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
|
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2021
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
|
Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Moção de Congratulação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Que sejam consignados votos de Congratulação aos profissionais da saúde do Município de Icapuí, em especial aos que estão na linha de frente no combate à pandemia da COVID-19.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Moção de Congratulação nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Manuel de Freitas Filho, Supervisor de Desenvolvimento e Promoção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo empenho dedicado nos projetos culturais e turísticos de nosso Município.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Moção de Pesar nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
|
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Elizeu Elias Menezes de Farias, morador da Comunidade do INCRA, nascido em 07/09/1969 e falecido em 19/08/2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia de Requenguela até Barreiras, sendo construído um pequeno mirante no entroncamento entra Barrinha e Barreiras.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a areninha manguezal na Praia de Requenguela.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na comunidade de Serra de Cajuais.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a entrega de material esportivo como bolas, redes, uniformes, apitos para todas as comunidades, tendo em vista que estão sendo retornadas atividades esportivas em nosso município.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 218 de 2021
Turno: Único
Autores: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água com a perfuração de um poço, beneficiado a população que reside ás margens da CE - 549 até a Escola Horizonte da Cidadania, na comunidade de Redonda.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Vila de Baixo, na Comunidade de Manibu até o Córrego do Sal.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 220 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento no trecho entre a Comunidade de Manibu até o Córrego do Sal.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 221 de 2021
Turno: Único
Autores: Normando Nonato da Silva, Artur Bruno Rebouças de Oliveira
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de incentivo financeiro aos atletas no âmbito do Município de Icapuí.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Indicação nº 222 de 2021
Turno: Único
Autores: Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja promovida em nosso Município a semana da pesca esportiva, promovendo um campeonato, com a premiação para o menor e maior peixe pescado no evento.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Indicação nº 223 de 2021
Turno: Único
Autores:
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da estrada dos Pompeus, na Comunidade de Quitérias.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Indicação nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do cais da Barra Grande.
|
Aprovado por unanimidade
|