Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Moção de Congratulação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de Congratulação aos profissionais da saúde do Município de Icapuí, em especial aos que estão na linha de frente no combate à pandemia da COVID-19. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Moção de Congratulação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Manuel de Freitas Filho, Supervisor de Desenvolvimento e Promoção Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo empenho dedicado nos projetos culturais e turísticos de nosso Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção de Pesar nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Elizeu Elias Menezes de Farias, morador da Comunidade do INCRA, nascido em 07/09/1969 e falecido em 19/08/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia de Requenguela até Barreiras, sendo construído um pequeno mirante no entroncamento entra Barrinha e Barreiras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a areninha manguezal na Praia de Requenguela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na comunidade de Serra de Cajuais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a entrega de material esportivo como bolas, redes, uniformes, apitos para todas as comunidades, tendo em vista que estão sendo retornadas atividades esportivas em nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água com a perfuração de um poço, beneficiado a população que reside ás margens da CE - 549 até a Escola Horizonte da Cidadania, na comunidade de Redonda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Vila de Baixo, na Comunidade de Manibu até o Córrego do Sal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento no trecho entre a Comunidade de Manibu até o Córrego do Sal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de incentivo financeiro aos atletas no âmbito do Município de Icapuí. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja promovida em nosso Município a semana da pesca esportiva, promovendo um campeonato, com a premiação para o menor e maior peixe pescado no evento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da estrada dos Pompeus, na Comunidade de Quitérias. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Indicação nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do cais da Barra Grande. - - |
Aprovado por unanimidade |