Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação do Centro Cultural do Município de Icapuí.

Dispõe sobre a Prática de Telemedicina pelos Médicos da Rede Municipal de Saúde de Icapuí e dá outras providências.

Fica denominada “Rua Nicácio Inácio da Silva” a rua que indica na Serra de Mutamba, e dá outras providências

Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências.

Requer que seja convidado o Sr. José de Arimatea da Silva, Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Ceará para apresentar os resultados de sua tese de doutorado: Áreas relevantes para proteção ambiental em Icapuí-CE: ações para o planejamento, criação e gestão de unidades de conservação.

Requer que seja encaminhado ofício à Sra. Socorro França, Secretária Estadual da SPS – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando, em parceria com a Prefeitura de Icapuí, a construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em nosso Município.

Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. Francisco Ricardo Gondim, para em sessão ordinária, falar sobre as ações desenvolvidas pela secretaria.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Alsenir Maia, falecida em 28/07/2021, aos 88 anos.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Rebouças Borges, falecido em 06/07/2021.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco José da Silva, conhecido como Chico Zé, morador da Comunidade de Ibicuitaba, falecido em 22/07/2021.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz José Barbosa, conhecido como Seu Bobô, morador da Comunidade de Barreiras, falecido em 04/08/2021, aos 96 anos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça na Comunidade de Barrinha.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja contratada a 2ª Equipe de Saúde da Família na UBS da Comunidade de Mutamba, uma vez que a mesma é a maior do sistema municipal de saúde e necessita de 02 (duas) equipes com médicos, enfermeiros, atendentes e odontólogos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado apoio dos agentes de trânsito, de preferência a partir das 16:00 horas, no início da Rua Newton Ferreira até o final da Avenida Chico Félix, onde há um grande fluxo de pessoas caminhando, para que haja organização do trânsito, bem como segurança para os cidadão que praticam suas atividades físicas naquele local.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei para esta Casa Legislativa para a aquisição e distribuição de absorventes íntimos higiênicos a estudantes da rede pública municipal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias de Cima.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do Corredor da Comunidade de Melancias de Baixo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomada a construção das Areninhas de areia das Comunidades do INCRA e Nova Belém.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Ponta Grossa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização na estrada de asfalto, no trecho que inicia na Boca do Povo, passando pela Rua dos Primos e se estendendo até a Ladeira de Lourival, na Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam entregues os títulos de posse da terra aos moradores do Conjunto Vila Esperança, na Serra de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado o encaminhamento necessário para a criação do Distrito de Redonda.