Logo Câmara Municipal de Icapuí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2025 - 09:00
Encerramento: 23/10/2025 - 13:08



Mesa Diretora
Presidente: Normando Nonato da Silva / PT
Vice-Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Primeiro-Secretário: Francisco Eurivan de Paula / PT



Lista de Presença na Sessão
Claúdio Lucas Alves Rebouças / PSB
Erika Costa da Silva / PT
Francisco Eurivan de Paula / PT
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira / PSD
José Romário Souza da Silva / PSB
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Maria do Socorro de Melo / PSDB
Normando Nonato da Silva / PT
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Thiago Victor Sousa Rebouças / PSB






Expedientes
Texto Bíblico:

“Os sacrifícios para Deus são o espírito quebrantado; a um coração quebrantado e contrito não desprezarás, ó Deus”.

Salmos 51:17.
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025, ocorrida no dia 16 de outubro de 2025.
Tribuna Popular:

1º Inscrito: Dr. Antônio Carlos

Assunto: Tratar sobre a reinstalação da comarca no Município.

2º Inscrito: Bernadete

Assunto: Abordagem de tema relacionado aos neurodivergentes do Município.

3º Inscrito: Bruno Malaquias

Assunto: Tratar sobre reinvindicações relacionadas à Unidade Básica de Saúde de Pedro Rebouças.

4º Inscrito: Francisca Natália Barreto - Secretária de Saúde

Assunto: Tratar sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao requerimento 260/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira

2 - José Romário Souza da Silva
Aparte Expediente

3 - Claúdio Lucas Alves Rebouças

4 - Erika Costa da Silva

5 - Sidivânio da Cruz Honório
Aparte Expediente

6 - Thiago Victor Sousa Rebouças

7 - Maria do Socorro de Melo

8 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças

9 - João Paulo de Sousa Rebouças

10 - Francisco Eurivan de Paula

11 - Normando Nonato da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claúdio Lucas Alves Rebouças / PSB
Erika Costa da Silva / PT
Francisco Eurivan de Paula / PT
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira / PSD
José Romário Souza da Silva / PSB
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Maria do Socorro de Melo / PSDB
Normando Nonato da Silva / PT
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Thiago Victor Sousa Rebouças / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2026.
 Matéria lida

Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Eurivan de Paula e Sidivânio da Cruz Honório.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira / PSD

2 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD

3 - José Romário Souza da Silva / PSB

4 - Claúdio Lucas Alves Rebouças / PSB

5 - Thiago Victor Sousa Rebouças / PSB

6 - Maria do Socorro de Melo / PSDB

7 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB

8 - Francisco Eurivan de Paula / PT




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=CViqdDMS0X0



Considerações Finais

Tempo de Liderança reservado aos Líderes de Partidos:

1 - Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira 

2 - Maria do Socorro de Melo

3 - Sidivânio da Cruz Honório

4 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças

5 - João Paulo de Sousa Rebouças

6 - Francisco Eurivan de Paula 

7- Normando Nonato da Silva

O Presidente declarou encerrada a 34ª Sessão Ordinária de 2025, convocando todos os Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025, às 9 horas.