1 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.023/2025, de 31 de março de 2025, que institui o Programa Bolsa Jovem, vinculado às politicas públicas de juventude no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças.
|
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Dispõe sobre a criação e manutenção de Polo de Apoio e Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças.
|
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
|
Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria José Rebouças” na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva.
|
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças
|
Torna de Utilidade Pública a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de Icapuí, e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2025
Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças
|
Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia-entrada para pessoas neurodivergentes em circos e parques que se instalarem no Município de Icapuí - CE, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira e João Paulo de Sousa Rebouças.
|
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2025
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria das Graças Freitas de Sousa” na Comunidade de Ibicuitaba e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças.
|
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Erika Costa da Silva
|
Dispõe sobre a denominação da “Rua José Tertuliano Filho (Dedé de Mariá)” na Vila Jardim Paraíso e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Erika Costa da Silva.
|
8 - Projeto Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Dispõe sobre as normas para a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal às organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Sidivânio da Cruz Honório, Thiago Victor Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva.
|
9 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2025
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Estabelece requisitos para a declaração de utilidade pública das Organizações da Sociedade Civil, que cumpram os requisitos legais e dá outras providências.
|
Retirado de Pauta
Obs.: mediante aprovação do Projeto de Lei Substitutivo 001/2025.
|
10 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizada a construção de um muro de contenção ao longo da costa da Comunidade de Quitérias, com o objetivo de barrar o avanço da maré e prevenir o processo de erosão.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva e Sidivânio da Cruz Honório.
|
11 - Indicação nº 112 de 2025
Autores: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça na Vila do Cruzeiro, na Comunidade de Olho D’água, no terreno que pertence a associação, ao lado do prédio da associação.
|
Aprovado
Obs.: discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório.
|
12 - Indicação nº 113 de 2025
Autores: José Romário Souza da Silva, Erika Costa da Silva, Thiago Victor Sousa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Quadra de Esportes Elias Carneiro de Freitas, na Comunidade de Cajuais, incluindo limpeza geral, pintura interna, pintura externa, melhorias da iluminação, ações essas que contribuem para a valorização do esporte e incentivo às práticas saudáveis para a população.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por José Romário Souza da Silva, Thiago Victor Sousa Rebouças e Erika Costa da Silva.
|
13 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Maria do Socorro de Melo
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a terraplanagem do campo de futebol da Comunidade de Morro Pintado, para melhorar o espaço para os jovens praticarem atividades esportivas.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Sidivânio da Cruz Honório e João Paulo de Sousa Rebouças.
|
14 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de esportes para cada modalidade esportiva.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
|
15 - Indicação nº 116 de 2025
Autores: Gleilson Rebouças da Silva, Maria do Socorro de Melo
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um mutirão de limpeza e organização das ruas das comunidades próximas à divisa e na orla da Praia do Ceará.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Maria do Socorro de Melo e Thiago Victor Sousa Rebouças.
|
