Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Normando Nonato da Silva. |
2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Rebouças” na Praia de Quitérias e dá outras providências. - - |
Matéria lida Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças. |
3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Oliveira de Carvalho” na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências. - - |
Matéria lida Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. |
4 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Erika Costa da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Sessão Itinerante na Comunidade de Nova Belém/CVTP, na primeira terça-feira do mês de abril, conforme artigo 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Gleilson Rebouças da Silva, Sidivânio da Cruz Honório e Normando Nonato da Silva. |
5 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizada Audiência Pública, com data a ser definida posteriormente, para tratar sobre a coleta, separação e destinação final de resíduos sólidos (lixo, podas de árvores) do Município de Icapuí, assim como a instalação de ecopontos de coleta em lugares estratégicos do município. - - |
Aprovado Discutido por Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva, Maria do Socorro de Melo e Sidivânio da Cruz Honório. |
6 |
Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Crus da Cunha, morador da Comunidade de Salgadinho, nascido em 19 de dezembro de 1947 e falecido em 20 de fevereiro de 2025. - - |
Aprovado Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças e Gleilson Rebouças da Silva. |
7 |
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Casa do Atleta, no Município de Fortaleza, para atender as demandas dos desportistas do Município de Icapuí. - - |
Aprovado Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças e Normando Nonato da Silva. |
8 |
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Erika Costa da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma casa de apoio para a mulher, visando oferecer acolhimento e assistência às que necessitam. - - |
Não há resultado |
9 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Peixe Gordo. - - |
Aprovado Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. |
10 |
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um espaço esportivo na Comunidade de Manibu. - - |
Aprovado Discutido por Gleilson Rebouças da Silva. |
11 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba. - - |
Aprovado Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Gleilson Rebouças da Silva. |
12 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma estrutural na Escola de Ensino Fundamental Professora Carlota Tavares de Holanda, na Comunidade de Ibicuitaba. - - |
Aprovado Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças e Gleilson Rebouças da Silva. |
13 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: José Romário Souza da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma área de lazer na Comunidade de Salgadinho 2, para ser um espaço de bem-estar e lazer para os moradores. - - |
Aprovado Discutido por José Romário Souza da Silva e Gleilson Rebouças da Silva. |
14 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Socorro de Melo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que construídos pontos de apoio aos pescadores, com áreas cobertas e a instalação de torneiras de água potável no Porto da Barra Grande, para garantir que os mesmos tenham acesso à agua potável para abastecer as embarcações. - - |
Aprovado Discutido por Maria do Socorro de Melo, Cláudio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva e Normando Nonato da Silva. |
15 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Socorro de Melo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados refletores na Praia de Melancias de Baixo para trazer segurança e lazer aos moradores. - - |
Aprovado Discutido por Maria do Socorro de Melo, Cláudio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Gleilson Rebouças da Silva e Normando Nonato da Silva. |
16 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Vila Nova. - - |
Aprovado Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças. |
17 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a extensão do Projeto Mulheres em Ação para outras Comunidades de Icapuí. - - |
Aprovado Discutido por Normando Nonato da Silva e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |