1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria do Socorro Granja Pinheiro de Sousa, pelos relevantes serviços prestados por sua vasta experiência na educação do Município de Icapuí e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa e Francisco Kleiton Pereira.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Sidivânio da Cruz Honório
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria Rosiele Lopes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a área da Educação do Município de Icapuí e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Marjorie Félix Lacerda Gomes.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Autor: Normando Nonato da Silva
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Riana Jéssica da Rocha Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Icapuí e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, João Paulo de Sousa Rebouças e Marjorie Félix Lacerda Gomes.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Lia Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados na implantação da Procuradoria da Mulher do Município de Icapuí e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Robson Ricardo da Silva Holanda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva, Francisco Kleiton Pereira e Sidivânio da Cruz Honório.
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Sidivânio da Cruz Honório, Normando Nonato da Silva, Francisco Kleiton Pereira e Ronaldo Lucas da Costa.
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7 - Moção de Congratulação nº 15 de 2024
Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa
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Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Edmilson Faustino Barbosa pelos relevantes serviços prestados na direção da Igreja Católica de Icapuí.
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Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Kleiton Pereira.
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8 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Kleiton Pereira.
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