Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2024 - 09:13
Encerramento: 28/11/2024 - 11:23



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Primeiro-Secretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD



Lista de Presença na Sessão
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Paulo de Sousa Rebouças Força maior Sessão



Expedientes
Texto Bíblico:

“O nosso socorro está no nome do SENHOR, que fez o céu e a terra”. 

Salmos 124:08.

Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Icapuí.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 37ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 21 de novembro de 2024.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Normando Nonato da Silva
Grande Expediente

2 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Grande Expediente

3 - Diego Costa Rebouças
Grande Expediente

4 - Ronaldo Lucas da Costa
Aparte Grande Expediente

5 - Cláudio Roberto de Carvalho
Aparte Grande Expediente

6 - Francisco Kleiton Pereira
Grande Expediente

7 - Marjorie Félix Lacerda Gomes
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autores: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Francisco Kleiton Pereira
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Wisla Rayane Praxedes Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Sidivânio da Cruz Honório e Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Dispõe sobre a denominação da Rua João Moreira Ribeiro e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
3 - Moção de Congratulação nº 13 de 2024
Autores: Sidivânio da Cruz Honório, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí.
Aprovado

Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Ronaldo Lucas da Costa.
4 - Moção de Pesar nº 52 de 2024
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Alencastro da Silva, conhecido popularmente como “Castrinho”, nascido em 23 de maio de 1984 e falecido em 26 de novembro de 2024.
Aprovado

Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Diego Costa Rebouças.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Diego Costa Rebouças - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Sim



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    Considerações Finais

    O Presidente declarou encerrada a 38ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 39ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 05 de dezembro de 2024 às 09 horas.