1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Cláudio Roberto de Carvalho.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Francisca Simão da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças.
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4 - Moção de Pesar nº 41 de 2024
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Fátima da Silva Santos, esposa do Sr. João Pereira dos Santos, conhecido como João Velho, nascida em 22 de fevereiro de 1951 e falecida em 14 de setembro de 2024.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, João Paulo de Sousa Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa.
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5 - Moção de Pesar nº 42 de 2024
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Luiz Bezerra, falecido em 17 de setembro de 2024.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho.
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6 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Marques, na Comunidade de Morro Alto.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a equipe multidisciplinar para atendimento das crianças e adolescentes com deficiências do Município de Icapuí.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes e Cláudio Roberto de Carvalho.
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