Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Cláudio Roberto de Carvalho. |
| 4 |
Moção de Pesar nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo João Ângelo, popularmente conhecido como Raimundo Cascavel, falecido em 17 de agosto de 2024. - - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Francisco Kleiton Pereira. |
| 5 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a primeira habilitação. - - |
Aprovado Discutido por Normando Nonato da Silva, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Ronaldo Lucas da Costa. |
| 6 |
Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam destinados recursos para a ampliação dos aluguéis sociais de mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social e são acometidas por violência doméstica e familiar. - - |
Aprovado Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa e Cláudio Roberto de Carvalho. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Não há resultado |