Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2024 - 09:00
Encerramento: 01/08/2024 - 12:18



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marjorie Félix Lacerda Gomes Força maior Sessão



Expedientes
Texto Bíblico:

Sonda-me, ó Deus, e conhece o meu coração; prova-me, e conhece os meus pensamentos. E vê se há em mim algum caminho mau, e guia-me pelo caminho eterno. 

Salmos 139:23,24

Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Icapuí.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 11 de Julho de 2024.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Costa Rebouças
Grande Expediente

2 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Grande Expediente

3 - Sidivânio da Cruz Honório
Grande Expediente

4 - Francisco Kleiton Pereira
Grande Expediente

5 - João Paulo de Sousa Rebouças
Grande Expediente

6 - Cláudio Roberto de Carvalho
Aparte Grande Expediente

7 - Ronaldo Lucas da Costa
Aparte Grande Expediente

8 - Ronaldo Lucas da Costa
Grande Expediente

9 - Cláudio Roberto de Carvalho
Aparte Grande Expediente

10 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Pequeno Expediente

11 - Ronaldo Lucas da Costa
Pequeno Expediente

12 - Sidivânio da Cruz Honório
Pequeno Expediente

13 - Francisco Kleiton Pereira
Pequeno Expediente

14 - João Paulo de Sousa Rebouças
Pequeno Expediente

15 - Ronaldo Lucas da Costa
Pequeno Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2024
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças
Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a Sala de Lutas do Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Dispõe sobre a denominação da Rua Gilson Alves de Souza, na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
3 - Moção de Congratulação nº 8 de 2024
Autores: Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças
Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Diretoria da União da Mocidade da Assembleia de Deus em Icapuí – UMADI, pelos seus 25 anos de existência e pela realização do 11º Congresso que aconteceu nos dias 30 e 31 de julho de 2024.
Aprovado

Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa e Diego Costa Rebouças.
4 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam criadas bolsas remuneradas pelo SAAE.
Aprovado

Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho.
5 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Normando Nonato da Silva
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada no Município de Icapuí, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, uma Escola Família Agrícola (EFA).
Aprovado

Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva.
6 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da quadra, escola e na frente das casas.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Base do SAMU na lateral do hospital municipal.
Aprovado

Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
8 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado um espaço para que seja realizada uma feira livre em Icapuí, pelo menos uma vez a cada quinze dias.
Aprovado

Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Cláudio Roberto de Carvalho.
9 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da iluminação elétrica em LED do Corredor e da orla de Manibu.
Aprovado

Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2024
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2024 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    O Presidente declarou encerrada a 23ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 08 de agosto de 2024 às 09 horas.