1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2024
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças
|
Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a Sala de Lutas do Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebouças, Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e João Paulo de Sousa Rebouças.
|
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Gilson Alves de Souza, na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
|
4 - Moção de Congratulação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Marcos José Ferreira Nunes, diretor do ICAPREV, pelo 13° lugar no 5º Prêmio Destaque Brasil de Investimentos – Edição 2024 no 57º Congresso Nacional da ABIPEM que aconteceu na cidade de Belém-PA entre os dias 26 e 28 de junho de 2024.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Normando Nonato da Silva.
|
5 - Moção de Pesar nº 30 de 2024
Autores: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Cláudio Roberto de Carvalho
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato Ferreira da Silva, nascido em 07 de janeiro de 1966 e falecido em 08 de julho de 2024.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes, Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa e Diego Costa Rebouças.
|
6 - Moção de Pesar nº 31 de 2024
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Rodrigues, nascida em 13 de março de 1933 e falecida em 07 de julho de 2024.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho.
|
7 - Moção de Pesar nº 32 de 2024
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Ericles de Sousa Bernardo, nascido em 01 de agosto de 1995 e falecido em 09 de julho de 2024, vítima de afogamento.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva e Cláudio Roberto de Carvalho.
|
8 - Moção de Pesar nº 33 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Vicente da Silva, conhecido popularmente como Zé Mariano, morador da Comunidade de Ilha do Meio, nascido em 10 de junho de 1945 e falecido em 09 de julho de 2024.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa.
|
9 - Indicação nº 72 de 2024
Autores: Marcus Vagne Rebouças, Francisco Kleiton Pereira
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a Praça Adauto Róseo, no centro de Icapuí.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Marcus Vagne Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Francisco Kleiton Pereira e Normando Nonato da Silva.
|
10 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam criadas bolsas remuneradas pelo SAAE.
|
Retirado de Pauta
Obs.: devido ausência do autor.
|
11 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada no Município de Icapuí, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, uma Escola Família Agrícola (EFA).
|
Retirado de Pauta
Obs.: a pedido do autor.
|
12 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da quadra, escola e na frente das casas.
|
Retirado de Pauta
Obs.: devido ausência do autor.
|
