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Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/05/2024 - 09:00
Encerramento: 23/05/2024 - 13:38



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Primeiro-Secretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD



Lista de Presença na Sessão
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Marcus Vagne Rebouças / PSB
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD






Expedientes
Texto Bíblico:

“Eu te louvarei, Senhor, com todo o meu coração;  contarei todas as tuas maravilhas”.

Salmos 9:1
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 15ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 16 de maio de 2024.
Breves Comunicações:

Convocação para Audiência a ser realizada no dia 24 de maio de 2024 às 9h no Plenário da Câmara Municipal de Icapuí, com transmissão ao vivo.

Assunto: discute as atividades desenvolvidas pela Empresa de Assistência Técnica em Extensão Rural do Ceará – EMATERCE ao longo dos 70 anos, com a temática: pesca, agricultura, floricultura e agroindústrias.
Tribuna Popular:

Inscrito: Emerson Medeiros

Assunto: falar sobre a posse do suplente Marcos Rebouças, discutido pelo Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

 

Inscrito: Marcos Rebouças

Assunto: falar sobre a sua posse como suplente.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Normando Nonato da Silva
Grande Expediente

2 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Grande Expediente

3 - Diego Costa Rebouças
Grande Expediente

4 - Sidivânio da Cruz Honório
Grande Expediente

5 - Marjorie Félix Lacerda Gomes
Grande Expediente

6 - Cláudio Roberto de Carvalho
Grande Expediente

7 - Marjorie Félix Lacerda Gomes
Aparte Grande Expediente

8 - Francisco Kleiton Pereira
Grande Expediente

9 - Ronaldo Lucas da Costa
Grande Expediente

10 - João Paulo de Sousa Rebouças
Grande Expediente

11 - Cláudio Roberto de Carvalho
Aparte Grande Expediente

12 - Marjorie Félix Lacerda Gomes
Aparte Grande Expediente

13 - Normando Nonato da Silva
Aparte Grande Expediente

14 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Marcus Vagne Rebouças / PSB
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 25 de 2024
Autores: Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Torquato da Costa, nascida em 11 de janeiro de 1959 e falecida em 17 de maio de 2024.
 Aprovado

Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório e Normando Nonato da Silva.
2 - Indicação nº 53 de 2024
Autores: Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a frota de veículos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Diego Costa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja revista a situação dos motoristas da Secretaria de Saúde do Município, no que se refere às multas de trânsito e às diárias dos mesmos.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma Casa de Apoio em Fortaleza para dar suporte aos pacientes do Município em tratamento nas áreas da saúde e assistência social, bem como apoio aos parentes dos pacientes.
 Aprovado

Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho e Sidivânio da Cruz Honório.
5 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa, localizada entre a Vila Paraíso e a Rua Chico Dantas, no loteamento novo.
 Aprovado

Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa e Diego Costa Rebouças.
6 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede elétrica da Praia de Retiro Grande.
 Aprovado

Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório.
7 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de Futebol e uma Areninha de Beach Tennis na Comunidade de Barrinha.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Sidivânio da Cruz Honório.



Ocorrências da Sessão

O Presidente fez a convocação do suplente vereador Marcos Rebouças para assumir a vaga existente na Câmara Municipal de Icapuí.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=6q3rNj9T_jY



Considerações Finais

O Presidente declarou encerrada a 16ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 06 de junho de 2024 às 09 horas.