1 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
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Requer, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso III, do art. 13 do Regimento Interno desta Augusta Casa (Resolução nº 001/2005) e após aprovação em Plenário, a concessão de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva, Diego Costa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Kleiton Pereira, Marjorie Félix Lacerda Gomes e Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
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2 - Indicação nº 50 de 2024
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças e Diego Costa Rebouças.
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3 - Indicação nº 51 de 2024
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções e Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, uma força-tarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e adjacências, e que a referida empresa crie um calendário de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores só coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar, contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva.
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4 - Indicação nº 52 de 2024
Turno: Único
Autores: Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso à Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade, principalmente o setor turístico.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Kleiton Pereira e Sidivânio da Cruz Honório.
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5 - Indicação nº 53 de 2024
Autores: Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a frota de veículos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 54 de 2024
Autores: Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída, através do Programa Mais Infância Ceará, uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Praça da Liberdade, em Mutamba. Salientamos que a comunidade necessita urgentemente de um espaço de lazer.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças e Marjorie Félix Lacerda Gomes.
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