Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2024 - 09:00
Encerramento: 02/05/2024 - 14:56



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Vice-Presidente: Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Primeiro-Secretário: Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD



Lista de Presença na Sessão
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD






Expedientes
Texto Bíblico:

“Justo é o Senhor em todos os seus caminhos, e santo em todas as suas obras.

Perto está o Senhor de todos os que o invocam, de todos os que o invocam em verdade."

(Salmos 145:17, 18)

Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Icapuí.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 18 de abril de 2024.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marjorie Félix Lacerda Gomes
Grande Expediente

2 - Sidivânio da Cruz Honório
Grande Expediente

3 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Grande Expediente

4 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Grande Expediente

5 - Ronaldo Lucas da Costa
Grande Expediente

6 - João Paulo de Sousa Rebouças
Aparte Grande Expediente

7 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Grande Expediente

8 - Diego Costa Rebouças
Grande Expediente

9 - João Paulo de Sousa Rebouças
Grande Expediente

10 - Normando Nonato da Silva
Grande Expediente

11 - Marjorie Félix Lacerda Gomes
Aparte Grande Expediente

12 - Ronaldo Lucas da Costa
Aparte Grande Expediente

13 - Francisco Kleiton Pereira
Grande Expediente

14 - Cláudio Roberto de Carvalho
Grande Expediente

15 - João Paulo de Sousa Rebouças
Aparte Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Dispõe sobre a denominação da Rua Adriano Januário da Silva na Vila União e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira e João Paulo de Sousa Rebouças
2 - Moção de Pesar nº 13 de 2024
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Rodrigues da Silva, Maria de Munda, como era conhecida carinhosamente, era vó biológica e mãe de criação da servidora da Casa Jorgiane Rodrigues, nascida em 12 de outubro de 1949 e falecida em 23 de abril de 2024.
Aprovado

Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório.
3 - Moção de Pesar nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Anísio Róseo de Carvalho, falecido em 30 de março de 2024.
Aprovado

Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Marjorie Félix Lacerda Gomes.
4 - Moção de Pesar nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lionete Firmo de Oliveira, nascida em 31 de agosto de 1952 e falecida em 19 de abril de 2024.
Aprovado

Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho.
5 - Moção de Pesar nº 16 de 2024
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. César Araújo Veras, Vereador da Cidade de Camocim assassinado brutal e covardemente no último dia 28 de abril de 2024. César tinha 52 anos deixando familiares, a esposa Carol Veras e os filhos Maria Eduarda, Maria Clara e César Filho.
Aprovado

Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório.
6 - Moção de Pesar nº 17 de 2024
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Carlos da Silva, morador e empresário da Comunidade de Redonda, nascido em 04 de julho de 1972 e falecido em 29 de abril de 2024.
Aprovado

Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório.
7 - Moção de Pesar nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Carneiro da Cruz, moradora da Comunidade de Cajuais, mulher guerreira que criou filhos e netos com muito amor e carinho, nascida em 04 de dezembro de 1942 e falecida em 30 de abril de 2024.
Aprovado

Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório.
8 - Moção de Pesar nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Antônio de Lima, tio do servidor da Casa Vitor Ferreira, nascido em 28 de junho de 1968 e falecido em 01 de maio de 2024.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório.
9 - Moção de Pesar nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zélia da Silva Rebouças, tia do Vereador Normando, moradora da Comunidade de Redonda, falecida em 29 de abril de de 2024.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório.
10 - Moção de Congratulação nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao time Bacalango Futebol Clube, pela vitória no último XXVI Peladão de Futebol 2024, em nome dos atletas Gilvan Silva Cruz, Márcio José Lourenço Soares e Fábio Silva Lopes, o técnico Francisco Josenir da Costa e o Alderir Cruz.
Aprovado

Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cláudio Roberto de Carvalho e Francisco Hélio Fernandes Rebouças
11 - Indicação nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um aterro na Rua Chico Anísio, onde os moradores reclamam que não podem passar por conta da grande quantidade de água e lama.
Aprovado

Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Kleiton Pereira.
12 - Indicação nº 50 de 2024
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba.
Matéria não votada
13 - Moção de Pesar nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Elizabete da Costa Lacerda, nascida em 07 de julho de 1962 e falecida em 19 de abril de 2024.
Aprovado

Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa.
14 - Moção de Pesar nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Nelson Martins da Silva, nascido em 31 de outubro de 1955 e falecida em 29 de abril de 2024.
Aprovado

Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório.
15 - Moção de Pesar nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Ferreira Carneiro de Lima, falecida em 1º de maio de 2024, aos 93 anos.
Aprovado

Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório.



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

O Presidente declarou encerrada a 13ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 09 de maio de 2024 às 09 horas.