Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade Salgadinho.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a “Casa do Empreendedor” no âmbito do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais, onde ficava localizada a antiga quadra da ACICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a “Casa da Mulher” no âmbito do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do muro de contenção da Praia de Barreiras, devido o avanço do mar na região das barracas de Cecê até encontrar o paredão lá em baixo.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gilson Aves de Souza, sogro do servidor da Câmara Paulo Emídio, morador da Comunidade de Peixe Gordo, falecido em 13/02/2024.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Valdemiro Pereira Junior, graduado em engenharia de produção que atua hoje na empresa 3R Petroleum, na Comunidade do Belém, no Município de Icapuí.

Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao atleta Adriano Maciel, conhecido como Adrivasco por participar e ser campeão em várias modalidades oferecidas pelo Município de Icapuí, como: futsal, vôlei, xadrez, society, dentre outras.

Dispõe sobre a denominação da Rua João Capinhaçu (João Batista Biserra) na Serra de Cajuais e dá outras providências.

Dipõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo Antônio César Silva Braga da Comunidade de Redonda e dá outras providências.

Fica denominada “Rua dos Herdeiros” a rua que indica na Comunidade de Redonda e dá outras providências.

Alteram os Anexos I e II da Lei Complementar Nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas Remunerações da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.