1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Ticiane Michele Silva Sousa Rebouças pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Único
Autores: Sidivânio da Cruz Honório, Cláudio Marques de Oliveira
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor João Arquimedes Bastos Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2023
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Dispõe sobre a denominação da rua Maria Valdezir da Silva, na Serra de Olho D'água e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
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Dispõe sobre a denominação da Rua Zé de Nel de Lucas (José Lucas da Silva), no Centro de Icapuí e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
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Requer que seja encaminhado ofício convocando o Sr. Marcos Jefesson da Costa, Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI, para em Sessão Ordinária, prestar esclarecimentos sobre os procedimentos realizados no trânsito do Munícipio.
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Matéria não votada
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6 - Moção de Congratulação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
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Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Diretora do C.E.I. Ângela Maria de Gois, Sra. Ariana Raiane Almeida Carneiro e aos professores pelo excelentíssimo trabalho desenvolvido na gestão desta unidade de ensino.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças e Diego Costa Rebouças
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7 - Moção de Pesar nº 58 de 2023
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Augusto Álvaro Jerônimo Gomes, falecido no dia 18 de novembro de 2023. Augusto foi figura notável, desempenhando papéis importantes como ex-secretário da educação, ex-presidente do PT de Icapuí, além de ter sido ex-presidente da União dos Dirigentes dos Municípios da Educação do Ceará (UNDIME).
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Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Diego Costa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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8 - Moção de Pesar nº 59 de 2023
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Orlando de Souza Rebouças, falecido no dia 20 de novembro de 2023. Natural de Icapuí, Orlando foi muito importante para a emancipação de Icapuí, atuou como advogado, professor, procurador do Estado do Ceará, Secretário de Finanças de Fortaleza e Diretor do Departamento de Rendas da Finanças de Fortaleza.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cláudio Marques de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Cláudio Roberto de Carvalho
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9 - Indicação nº 214 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Serra de Cajuais, onde ficava localizado o Campo de Cidrão.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 215 de 2023
Turno: Único
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” para visitar todas as comunidades para levar alegria e o espírito natalino para as famílias icapuienses.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 216 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um presépio iluminado no Cruzeiro da Comunidade de Melancias de Cima.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 217 de 2023
Turno: Único
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional réveillon da Praia de Barreiras.
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Matéria não votada
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