1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Amplia o número de vagas de Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, Cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira e Diego Costa Rebouças
|
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Icapuí/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe e suas Associações Filiadas, e dá outras providencias.
|
Retirado de Pauta
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Fabiano Silva Sales empreendedor deste Município, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças
|
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Fica denominada “João Batista de Sousa” a rua que indica na Vila Chico Dantas na Serra de Icapuí e dá providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido Cláudio Roberto de Carvalho
|
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2023
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Dispõe sobre a denominação da rua Maria Valdezir da Silva, na Serra de Olho D'água e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
6 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Requer que seja encaminhado ofício convocando o representante legal da empresa de energia ENEL para participar de Sessão Ordinária
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Francisco Kleiton Pereira
|
7 - Moção de Congratulação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
|
Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao diretor Jair Rodrigo da Silva Rebouças, ao professor Tiego da Silva Cruz e as coordenadoras Antônia Geane Fernandes Pinto, Evellyne Zaranza Lopes e Erika Nunes Freire pela promoção e participação do Projeto de Robótica Smartball da Escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes e João Paulo de Sousa Rebouças
|
8 - Moção de Congratulação nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
|
Que sejam Consignados Votos de Congratulação aos alunos da Escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha: Luiz Ravy Borges da Costa; Luís Otávio Oliveira Fernandes; Cauã Vinicius Gama Rebouças; e Rebeca Rego dos Santos Fernandes, por participarem da Mostra Nacional de Robótica realizada em Salvador na Bahia.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes e João Paulo de Sousa Rebouças
|
9 - Indicação nº 209 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja desobstruído todos os bueiros do Centro e das comunidades de Salgadinho e Ibicuitaba.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho
|
10 - Indicação nº 210 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de paralelepípedo na comunidade de Morro Pintado, na rua que da acesso ao campo de futebol.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Marques de Oliveira
|
11 - Indicação nº 211 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que neste final de ano seja comprado um número maior de cestas básicas para distribuição para a população mais carente.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Diego Costa Rebouças, Cláudio Marques de Oliveira, Sidivânio da Cruz Honório, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Marjorie Félix Lacerda Gomes, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
12 - Indicação nº 212 de 2023
Turno: Único
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a quadra de esportes da Escola Francisco Ezequiel da Costa na Comunidade de Nova Belém (CVTP).
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes
|
13 - Indicação nº 213 de 2023
Turno: Único
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada uma árvore comemorativa de Natal na Comunidade de Redonda.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório
|
