2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n º 014/2021, de 21 de maio de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal
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Concede ao Chefe do Poder Executivo autorização para proceder com a redução temporária dos subsídios e vencimentos na forma que indica e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Fica denominado “Rua José Damião Sobrinho (Zé de Joel)” o trecho que indica em Cajuais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Diego Costa Rebouças
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Fica denominada "Rua dos Reis" a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Fica denominada “Rua Antônio Félix de Almeida” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Moção de Pesar nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Alberto da Silva, morador da Comunidade de Cajuais, nascido aos 08 de julho de 1970 e falecido aos 13 de junho de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Moção de Pesar nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Maciel, conhecido popularmente como “Toinho Nanan”.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção de Pesar nº 26 de 2021
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Ligório Medeiros da Silva, nascido aos 06 de fevereiro de 1951 e falecido aos 13 de junho de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Moção de Pesar nº 27 de 2021
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Carla Vanessa dos Reis, nascida aos 03 de setembro de 1980 e falecida aos 16 de junho de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Moção de Pesar nº 28 de 2021
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. João Tarcísio Cunha Rebouças, nascido aos 10 de janeiro de 1942 e falecido aos 15 de junho de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moção de Pesar nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Felipe Freire, falecido aos 12 de junho de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Normando Nonato da Silva
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja promovido através da Secretaria de Saúde, mutirão para a realização de cirurgias de catarata e pterígio, possibilitando aos icapuienses a correção de problemas visuais dos pacientes que estão há muito tempo na fila de espera para a realização destas cirurgias.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Normando Nonato da Silva
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em blocos de concreto intertravado da Rua Beco da Lagosta na Comunidade de Redonda.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Moção de Pesar nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Aluísio José da Costa, morador da Praia de Barreiras de Cima, falecido aos 13 de junho de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na Comunidade do Gravier, uma vez que o alicerce já foi iniciado.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados pelo menos duas lombadas na Avenida Newton Ferreira.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Moção de Pesar nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Que sejam consignados votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Francisca do Nascimentos, falecida em 15 de junho de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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