Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre repasse à Associação Grupo Flor do Sol Teatro Popular de Rua, CNPJ: 06.232.928/0001-88, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Ana Carla Silva Biserra, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Jovem Vereador(a) no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção de Pesar nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Lúcia de Fátima de Araújo Silva, ela morou por muitos anos na Fazenda COPAN do Grupo J. Macedo, nascida em 23/05/1953 e falecida em 16/06/2023. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Moção de Congratulação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. José Osmar Araújo Silva pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Ibicuitaba. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Moção de Congratulação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Maria Aparecida de Alcântara pelos relevantes serviços prestados a população do município a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção de Repúdio nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja consignada manifestação de Repúdio ao IBAMA contra atos de abuso de autoridade praticados durante as fiscalizações ocorridas no Município de Icapuí. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Barreiras de Cima - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todas as estradas de acesso a Comunidade de Redonda. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a coberta da Quadra de Esportes da Comunidade de Peixe Gordo, uma vez que a comunidade faz uso constante do espaço, e durante o dia não pode ser utilizado devido ao sol quente. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça com academia púbica ao ar livre na Comunidade de Peixe Gordo. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de calçamento e de melhoria da Rua Raimundo Sebastião, na serra da Comunidade de Cajuais. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade de Morro Pintado. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ginásio poliesportivo na Comunidade de Mutamba. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Projeto Caixa D’água Social, e que seja feita a efetiva aplicação de 10% de desconto nos boletos de contas do SAAE até a data de vencimento. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado através da Prefeitura Municipal de Icapuí repasse financeiro e apoio logístico ao GDTUR para a realização do XVI Festival da Lagosta, que será realizado nos dias 25 a 27 de agosto no Município de Icapuí. - - |
Não há resultado |