Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de 04 (quatro) tendas grandes para serem colocadas na Praça Adauto Róseo para atender aos munícipes que precisam dos serviços das agencias bancárias e casa lotérica, no período da pandemia, e posteriormente que elas sejam utilizados nos eventos do Município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o Letreiro da Praia de Peroba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis, bem como a colocação de coberta no pátio para as crianças desenvolverem suas atividades recreativas quando do retorno das aulas presenciais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água da Comunidade de Placas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção da drenagem da CE-261, na Comunidade de Melancias de Baixo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma Praça na Comunidade de Barreiras da Sereia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização e ampliação da infraestrutura da orla marítima da Praia de Barreiras de Cima, incluindo iluminação pública, calçadão, construção de parque infantil, ciclovia e espaço para caminhadas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a encanação da rede de abastecimento de água da Rua de Seu Amorim, na Comunidade de Peixe Gordo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada a continuidade do calçamento da Vila do Cruzeiro, na Comunidade de Olho D’água.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o calçamento da Rua Barreiro Samuel de Sales, na Comunidade de Morro Pintado.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias no asfalto do Corredor da Barrinha, com operação tapa-buracos ou um novo asfalto, já que o mesmo se encontra em péssimas condições de conservação.

Moção de Apoio à luta dos profissionais da enfermagem e recomendação ao Senado Federal, para que aprove o Projeto de Lei da Câmara Federal nº 2564/20, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

Requer que seja encaminhado ofício para a Secretaria Estadual de Maio-Ambiente – SEMA, convidando um representante para que sejam dadas explicações sobre a construção da área de Proteção Ambiental – APA do Berçário da Vida Marinha em nosso Município.

Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado acompanhamento de profissional psicopedagogo para as crianças autistas que estão tendo aula virtual e que precisam ser acompanhadas, incluindo orientação às mães de como lidar com esse processo educacional dos alunos que tem deficiência cognitiva, considerando que a educação especial é prioridade.

Institui medidas de transparência ativa no Município de Icapuí referente às ações de enfrentamento a COVID-19.

Autoriza o Poder Executivo a criar, durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus, o benefício assistencial temporário “SUA ÁGUA EM DIA”, que consiste no pagamento das contas de água de consumidores de baixa renda que residam no município e dá outras providências.

Regulamenta os feriados do Município de Icapuí e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 010/2021, de 12 de abril de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.