Portaria nº 291, de 02 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
291
Ano
2026
Data
02/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Icapuí no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica