Portaria nº 96, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
96
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Icapuí no dia 20 de março de 2026 e posterga o feriado do dia 25 de março de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica