Decreto Legislativo nº 7, de 01 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2024
Data
01/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí em virtude do falecimento do Servidor efetivo, ADRIANO REBOUÇAS BRAGA, presta homenagem póstuma, solidariedade à família e amigos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica