Decreto Legislativo nº 20, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Decreto de Luto Oficial por 03 (três) dias e declara ponto facultativo no Poder Legislativo, pela morte de Iraci Medeiros Lucas, avó do nobre Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica