Lei nº 371, de 24 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
371
Ano
2003
Data
24/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera redação do art. 2º da Lei nº 312/2001, de 25 de maio de 2001, que dispõe sobre o conselho municipal de educação e cultura.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 312, de 25 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica