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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na Comunidade de Serra de Cajuais, com equipamentos de exercícios físicos para a realização de atividades que promovam o bem-estar populacional.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da Campanha Municipal Permanente de Saúde Mental Feminina, visando promover conscientização sobre depressão, ansiedade, sobrecarga materna e violência psicológica.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de Políticas Públicas direcionadas às empresas privadas em funcionamento ou situado no munícipio de Icapuí, para que disponibilize 5% de vagas de emprego a mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Francisco Eurivan de Paula
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Fortalecimento da Saúde da Mulher.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma escola municipal de formação e aperfeiçoamento profissional para as mulheres com o objetivo de valorizar as profissões locais e fortalecer o empreendedorismo feminino como forma de garantir a independência financeiras das mulheres icapuienses.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a “Feira da Mulher Empreendedora” no Munícipio de Icapuí.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Erika Costa da Silva
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a criação do Programa Produção Literária para meninas estudantes da Rede de Ensino do Município de Icapuí.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada no mês de março uma ação intersetorial nas escolas sobre inclusão e combate ao preconceito em Parceria com a Secretaria de Educação.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Erika Costa da Silva
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a reposição da iluminação das escadarias das comunidades de Picos e de Peroba, bem como a instalação de lixeiras no início dessas escadarias, a fim de possibilitar o descarte adequado de resíduos sólidos.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado como prioridade a conclusão do Ginásio de Ibicuitaba e fazer uma limpeza imediata diante da situação de sujeira que se encontra a quadra.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
João Paulo de Sousa Rebouças
Maria do Socorro de Melo
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa “ÁGUA QUE PRODUZ” o programa que incentiva a produção agrícola para pequenos produtores, contendo doações como kits de irrigação, cursos técnicos para implantação dos equipamentos dos kits.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Erika Costa da Silva
Francisco Eurivan de Paula
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma averiguação pela Secretaria de Infraestrutura na Vila do Cruzeiro, em Olho D’água, próximo ao terceiro quebra-mola, pois uma parte do calçamento fica coberto de água, devido à falta de escoamento, para ver o que pode ser feito, pois fica difícil o acesso das pessoas, que tem que passar por dentro da água.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do DEMUTRAN, a realização de estudos e posterior instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Gláucio Ferreira, na Vila Jardim Paraíso.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
José Romário Souza da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica Ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Educação, que seja implantado um cursinho preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no município de Icapuí.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica Ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado termo de cooperação com a Empresa Enel para realizar estudo e adoção de medidas para ampliação e melhoramento do fornecimento de energia elétrica na cidade, para que as famílias de áreas rurais possam ser contempladas e tenham direito a energia elétrica em suas casas.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Maria do Socorro de Melo
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Serra do Mar.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Erika Costa da Silva
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica Ao Chefe do Poder Executivo que seja cumprida a Lei Municipal nº 923/2022, que “Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa “Educar é Incentivar", que promoverá distribuição anual de kit’s' de material escolar, nas escolas da rede municipal de educação, aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.”
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Erika Costa da Silva
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica Ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que mantenham a farmácia do Hospital Maria Idalina Rodrigues de Medeiros funcionando 24 horas, considerando a necessidade da população em receber um atendimento de saúde adequado.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Maria do Socorro de Melo
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o “Programa Motomed” com o objetivo de realizar a entrega domiciliar de medicamentos para pessoas idosas, portadoras de deficiência física e portadoras de doenças crônicas, com cadastro a ser atualizado anualmente.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Francisco Eurivan de Paula
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que conclua a obra do Ginásio de Ibicuitaba, que deram início, pararam e há meses não fazem nada.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um ponto de apoio com água, energia e estrutura básica para os pescadores em pontos estratégicos como as praias de Tremembé, de Quitérias, do Porto da Barra Grande, de Barrinha, de Barreiras, de Redonda e de Retiro Grande.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotas as providências necessárias para a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, no âmbito do município, com a finalidade de promover a participação da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de segurança.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um ponto de apoio com água, energia e estrutura básica para os pescadores em pontos estratégicos como as praias de Tremembé, de Quitérias, do Porto da Barra Grande, de Barrinha, de Barreiras, de Redonda e de Retiro Grande.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo, que seja incluída a Croa de Quitérias no calendário oficial de divulgação turística do município, com produção e veiculação de conteúdos institucionais nas redes sociais da Prefeitura.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado extensão de rede na rua do calçamento que liga a esquina de Bibita à residência do Cubano, para complementação da distribuição de água, com tubulação de 60mm, pois a falta de complementação da rede impede que a água chegue com pressão e regularidade às residências finais da via.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um ponto de ônibus coberto na divisa para os alunos que estudam em Icapuí.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que regulamente e discipline o banho no banco de areia da Praia de Quitérias.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua das Rosas, na Comunidade de Serra de Mutamba.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Erika Costa da Silva
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a recuperação e melhoria da estrada de sinal que liga da comunidade do Salgadinho próximo ao portão da Salina de Zé Baiano até a entrada da comunidade do Berimbal.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Francisco Eurivan de Paula
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a recuperação do calçamento da Rua Francisca Gomes Bezerra, localizada na Comunidade de Requenguela.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado junto a Secretaria de Infraestrutura plano de ações para manutenção dos acessos municipais em tempos de chuva.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Maria do Socorro de Melo
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado Ofício ao responsável pela empresa Rota do Sol, para prestar informações a respeito das falhas recorrentes na prestação de serviços de iluminação pública no Município de Icapuí, convidando-o a comparecer em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Icapuí, em data a ser definida.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Ordinária Temática em alusão ao Dia da Mulher no dia 05 de março de 2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Erika Costa da Silva
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado Ofício ao Sr. Carlos responsável pela empresa de locação de palcos, estruturas e som para eventos no Município de Icapuí, convidando-o a comparecer em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Icapuí, em data a ser definida.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema “Infância com Respeito: Contra o Racismo e Pela Inclusão”, a ser realizada no dia 25 de março de 2026 (quarta-feira), última quarta-feira do mês de março, no Plenário desta Casa Legislativa, em horário a ser definido pela Presidência.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir e planejar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí para o ano de 2026 e anos subsequentes, a ser realizada no dia 07 de abril (terça-feira) no Plenário desta Casa Legislativa, em horário a ser definido pela Presidência.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Maria do Socorro de Melo
Normando Nonato da Silva
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a titulação das terras das Comunidades do Incra, Assentamento P.A. Redonda, Ariza e Vila Nova, a ser realizada no dia 23 de março (segunda-feira) no Plenário desta Casa Legislativa, em horário a ser definido pela Presidência.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Thiago Victor Sousa Rebouças
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja criada comissão para tratar das negociações da campanha salarial de 2026 dos servidores públicos do Município de Icapuí.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Normando Nonato da Silva
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a campanha salarial de 2026 dos servidores públicos do Município de Icapuí, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos posteriormente.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Normando Nonato da Silva
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