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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas paradas de ônibus com cobertas em pontos estratégicos da cidade, a fim de oferecer aos jovens estudantes e demais passageiros um local apropriado, seguro e confortável para aguardarem o transporte.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um mutirão de limpeza na Barra Grande, fazendo a retirada de madeira velha de barco já não utilizado.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Gleilson Rebouças da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada parceria com a Secretaria Estadual da Juventude, a fim de que seja instalada uma Casa da Juventude (CAJU) no Município de Icapuí.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Normando Nonato da Silva
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas providências necessárias para execução do calçamento das ruas da Comunidade de Ponta Grossa, tendo em vista a necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, mobilidade e qualidade de vida dos moradores.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo seja construído um espaço de lazer na Comunidade de Requenguela.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Francisco Eurivan de Paula
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo seja construída uma praça de lazer com academia ao ar livre na Comunidade de Barreiras da Sereia.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Central de Icapuí, tendo em vista a importância desse espaço público como ponto de encontro, de lazer, de cultura e convivência social da comunidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
José Romário Souza da Silva
Francisco Eurivan de Paula
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um kit de pesca de modo que os pescadores artesanais de pequenas embarcações possam receber tintas e panos para reforma dos barcos. Desse modo, que a Secretaria de Pesca crie um cadastro dos pescadores artesanais para que eles possam receber esse benefício.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 183/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas lixeiras confeccionadas com material resistente à maresia, com tampa de proteção, em pontos estratégicos da orla marítima de Icapuí.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Natal Solidário com programação para as crianças, apresentações culturais e entrega de cestas básicas para as famílias carentes.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 185/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Planejamento da Gestão Municipal a implantação de uma área de lazer na Comunidade do Salgadinho II.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 186/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada mensalmente a “Sexta Cultural” no Município de Icapuí.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Francisco Eurivan de Paula
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 187/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma Casa de Apoio ao Idoso, com a finalidade de ser concedida atenção essencial a uma parcela da população e garantir direitos à saúde, assistência social e lazer.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Francisco Eurivan de Paula
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 188/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um terminal rodoviário em nossa cidade para facilitar o deslocamento de cidadãos e visitantes, e que promova organização, segurança e eficiênicia no setor de transportes, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 189/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja planejada a programação de eventos no Corredor Cultural e na Praça Central de Icapuí, visto que estão sendo feitas reformas estruturais de grande importância.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que a Secretaria Municipal de Saúde realize seleção pública para o cargo de Agente Comunitário de Saúde para atender o Assentamento São Francisco e região.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Francisco Eurivan de Paula
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 191/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Cultura, que sejam adotadas as providências necessárias para firmar convênio visando à realização de mais uma edição da Cantata de Natal da Casa de Cultura Cores da Vida em nosso município.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 192/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização dos seguintes pontos turísticos do Município de Icapuí: Passarela da Estação Mangue Pequeno, no Requenguela, que atualmente está interditada; Mirante da Serra de Mutamba que sofreu com as queimadas, perdendo parte de sua estrutura; Gruta da Vila Jardim Paraíso.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Francisco Eurivan de Paula
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 193/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a criação da Tarifa Social de Água para os agricultores familiares do Município de Icapuí.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Francisco Eurivan de Paula
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 194/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua da Salina, que inicia na Salina Jassal e se estende até o Berimbau, visando dar condições de acesso aos moradores.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam disponibilizados ônibus escolares para transportarem os alunos das regiões onde o ônibus universitário não passa.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 196/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja distribuído novo fardamento para a Orquestra de Sopros de Icapuí.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da Praça Mais Infância (próximo ao Colégio Mizinha) e da Brinquedopraça (em frente ao Hospital Municipal), pois ambas precisam de manutenção, conserto dos brinquedos, conserto das grades de proteção, proporcionando assim segurança e bem-estar para as crianças que utilizam estes equipamentos tão importantes para o seu desenvolvimento.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 198/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação da política municipal de editais culturais.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 199/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa Praia Limpa e que sejam disponibilizados servidores e kits de limpeza para que seja realizado o trabalho nas praias do Municipio de Icapuí.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 200/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa “Compra da Gente”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Francisco Eurivan de Paula
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na ladeira de acesso da Comunidade de Peroba, com a execução da pavimentação em piso intertravado ou asfáltica, visando garantir melhorias nas condições de tráfego e segurança aos moradores e visitantes.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Casa do Cidadão, a realização do serviço de identificação pessoal, para a emissão do “novo RG”, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas escolas de ensino médio do Município de Icapuí.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 203/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a implementação de um projeto itinerante na Comunidade do INCRA, que funcione como uma Casa do Cidadão móvel. Este projeto visa oferecer, de forma direta e acessível, serviços essenciais como emissão de RG, CPF, orientação sobre programas sociais e outros atendimentos administrativos da Prefeitura Municipal de Icapuí.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 204/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade do INCRA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 205/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na estrada liga as Comunidades de INCRA e Peroba, e se possível que seja asfaltada.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 206/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos implementos agrícolas para a Comunidade do INCRA e adjacências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Francisco Eurivan de Paula
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento das ruas da Comunidade do CVTP.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja melhorado o atendimento na UBS João Perdido, na Comunidade do CVTP.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 209/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma área de lazer na comunidade do INCRA, pois os moradores sentem falta de um espaço onde crianças, adolescentes e idosos possam ter um local de convivência e descanso.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 210/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reutilização do centro comunitário da comunidade e transforme em brinquedoteca para crianças do INCRA e região.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Normando Nonato da Silva
Erika Costa da Silva
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Sidivânio da Cruz Honório
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 211/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um CRAS itinerante que percorra todas as comunidades de Icapuí durante o ano oferecendo serviços de assistência social, orientação e apoio a população.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 212/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da escadaria de Vila Nova.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 213/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaira Municipal de saúde, disponibilize mais um veículo para atendimento dos pacientes que fazem exames e consultas em fortaleza. Observação: este veículo atenderá em horário alternativo ao que existe hoje.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Eurivan de Paula
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 214/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma creche na Comunidade de Ibicuitaba.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 215/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que a Avenida dos Félix, proxima do colégio Mizinha, seja fechada no período da noite para prática de corrida/atletismo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Thiago Victor Sousa Rebouças
Francisco Eurivan de Paula
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 216/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um parque coberto no Centro de Educação Infantil Ana Rodrigues da Silva. Essa iniciativa trará grandes benefícios para educação e o lazer infantil da Comunidade de Vila Nova.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
José Romário Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 217/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada obra de ampliação do Cemitério de Ibicuitaba, considerando que o espaço vem se tornando para atender a demanda da população.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Maria do Socorro de Melo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 218/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça esportiva na comunidade de Ponta Grossa.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Thiago Victor Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas medidas visando à concessão de 13º salário e férias proporcionais às cuidadoras e cuidadores de estudantes com deficieência e autismo, contratados por tempo determinadono ambito da rede municpal de ensino de Icapuí.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Claúdio Lucas Alves Rebouças
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 220/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que crie um cargo comissionado e um espaço de referência de acolhimento à igualdade racial, destinado à promoção de políticas públicas de enfrentamento ao racismo, valorização da cultura negra, apoio psicossocial e orientação jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade por discriminação racial.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Erika Costa da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 221/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam reformadas as estradas e sinalização de trânsito do Assentamento São Francisco.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Eurivan de Paula
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 222/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma Brigada Municipal de combate às queimadas no Município de Icapuí.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 223/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da iluminação da Beira-mar da Comunidade de Quitérias até a Praia dos Pompeus.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 224/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concedido adicional de periculosidade aos funcionários da Administração Pública que fazem uso de motocicletas para execer suas atribuições.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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