Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 484 matérias.

Resultados

IND 194/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Diego Costa Rebouças
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 195/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica as Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da escadaria da Comunidade de Vila Nova.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 196/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Comunidade de Serra de Mutamba.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 197/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública na escadaria da Comunidade de Vila Nova.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 198/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um mirante com brinquedopraça na Comunidade da Vila Nova.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 199/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrada de areia vermelha para dar acesso aos agricultores no escoamento da safra da castanha na Comunidade do INCRA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 200/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja confeccionado e instalado o letreiro com o nome da Comunidade de Picos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 201/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização do trajeto da trilha que dá acesso para parte de cima da Pedra do Vigário, conhecida popularmente como "ponte" da Praia de Redonda.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 202/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde Ila Rodolfo, visando melhorias no atendimento da população assistida por aquela unidade de saúde.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 203/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do muro de contenção na Praia de Barrinha se estendendo até a Comunidade de Requenguela, incluindo a área de lazer com estacionamento e local para barrcas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 204/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo que seja a reforma e/ou manutenção da escadaria da Comunidade de Peroba, incluindo a instalação de iluminação de LED.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 205/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a instalação da iluminação pública em todas as ruas da Serra de Ponta Grossa.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 206/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o "Programa Tarifa Social" junto ao SAAE.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 207/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 208/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, em parceria com Governo do Estado, projeto para avenida principal, iniciando na Serra do Mar até o centro de Icapuí, com via pública arborizada de mão única, ciclovia e espaço para caminhadas, proporcionado uma estrutura viável para atender nossa população.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 209/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que executado o projeto de infraestrutura e urbanização da Praia de Barreiras da Sereia até Barreiras de Cima, incluindo paisagismo, ciclovia, espaço para caminhadas com a devida sinalização, escadarias e rampas de acesso para atender o público com devida sinalização, escadarias e rampas de acesso para atender o púbico com deficiência motora, academia ao ar livre e área de recreação para crianças, estacionamento para carros e ônibus, bem como quiosques, banheiros acessíveis e iluminação de Led padronizada.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 210/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Peroba.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 211/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Retiro Grande.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 212/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da orla da praia de Redonda pela empresa contratada pela Prefeitura para coleta de resíduos sólidos.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 213/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Escola Horizonte da Cidadania, incluindo reforma do alambrando, pintura, reparos na coberta e recuperação do portão.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 214/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia de Requenguela até Barreiras, sendo construído um pequeno mirante no entroncamento entra Barrinha e Barreiras.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 215/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstruída a areninha manguezal na Praia de Requenguela.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 216/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na comunidade de Serra de Cajuais.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 217/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a entrega de material esportivo como bolas, redes, uniformes, apitos para todas as comunidades, tendo em vista que estão sendo retornadas atividades esportivas em nosso município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 218/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água com a perfuração de um poço, beneficiado a população que reside ás margens da CE - 549 até a Escola Horizonte da Cidadania, na comunidade de Redonda.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 219/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Vila de Baixo, na Comunidade de Manibu até o Córrego do Sal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 220/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento no trecho entre a Comunidade de Manibu até o Córrego do Sal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 221/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de incentivo financeiro aos atletas no âmbito do Município de Icapuí.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 222/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja promovida em nosso Município a semana da pesca esportiva, promovendo um campeonato, com a premiação para o menor e maior peixe pescado no evento.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 223/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da estrada dos Pompeus, na Comunidade de Quitérias.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 224/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do cais da Barra Grande.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 225/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Comunidade de Berimbau.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 226/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que o calçamento da Travessa Paraíso, na Serra de Icapuí.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 227/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o "Projeto Mais Inclusão", que tem por objetivo criar mais atividades nos atendimentos ás crianças e adolescentes portadores de necessidades.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 228/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Amadeu, na Comunidade de Vila Nova

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 229/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado programa para a construção de casas populares para atender as familias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 230/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 231/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, iniciando no campo da Barrinha, ligando ao acesso do Corredor de Júlio César, com duas saídas para a praia, na Comunidade de Barrinha.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 232/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso á rua conhecida como Rua EI Shaday, bem como o acesso a outras ruas menores, no Loteamento Nova Serra do Mar.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 233/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e revitalização da Casa do Idoso.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 234/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça do lazer e esportes na comunidade Gravié.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 235/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior atenção a situação do abastecimento d'água da Comunidade de Ilha do Meio, uma vez que as famílias têm sofrido com falta d'água, necessitando assim de medidas urgentes para sanar esse problema.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 236/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a "Regata dos Navegantes" na Praia de Redonda nos dias 20 e 21 de novembro do corrente ano.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 237/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada, através da Secretaria de Esporte e Juventude, o "Copão Redonda de Futsal".

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 238/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma escadaria e uma rampa de acesso em frente a Barraca de Poroca, entre Barrinha e Barreiras, facilitando o acesso dos pescadores na execução de suas atividades pesqueiras.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 239/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um passeio público ao redor do viveiro do Requenguela.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 240/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um parque salina, com área de caminhada, passeio de bicicleta, mar morto, banho e observatório de aves e pôr-do-sol.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 241/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua dando acesso ao mercado público e seja transformada em corredor cultural, para acesso ao mercado público e seja transformada em corredor cultural, para a apresentação de artistas locais, teatros, bonecos, pastoris, reisados e outras apresentações folclóricas e culturais.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 242/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo que seja colocado paralelepípedo sextavado na via que liga Barrinha a Requeguela, uma vez que existe um grande fluxo naquela área.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 243/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na divisão das ruas Newton Ferreira e Antônio Ciriaco, ao lado da creche Ângela Maria de Góis.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original