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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça e um parque infantil na Comunidade de Tremembé.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Texto Original
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça na Comunidade de Berimbau, tendo em visto que a comunidade dispõe de um local apropriado para a construção.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas as luminárias nos postes de iluminação pública do corredor de acesso à Comunidade de Quitérias.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da estrada do “S”, localizada entre a CE-261 e a CE-834 no trecho que cruza a Comunidade de Barreiras.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído e equipado no Hospital Maria Idalina de Medeiros um Centro de Imagem para que a realização dos principais exames como Raio-X, ultrassom, eletrocardiograma e ecocardiograma sejam realizados no Município de Icapuí.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o capeamento asfáltico da Ladeira de Vila Nova.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Igreja de São João Batista na Com unidade de Mutamba, denominada Praça José Brasil.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Associação dos Bugueiros do Município de Icapuí, uma vez que o número de turistas procurando serviços de passeio de buggy tem aumentado, fazendo-se necessária a organização através de uma entidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Normando Nonato da Silva
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a melhoria da estrada que tem início na residência do Sr. Eliabes e se estende até o terreno de propriedade do Sr. Tadeu, na Comunidade de Redonda. Esta medida beneficiará diversas residências e terrenos na intermediação do acesso.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Normando Nonato da Silva
Texto Original
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua dos Pássaros localizada na Serra do Mar.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Texto Original
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas as reformas da UBS Estrela do Mar e da Escola de Ensino Fundamental Horizonte da Cidadania, na Comunidade de Redonda.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Texto Original
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas redões na areninha de futebol localizada na Serra de Mutamba, uma vez que a prática da atividade esportiva é muito ativa e a perda das bolas acontece com frequência.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a denominação da quadra de esportes localizada na Serra de Cajuais como Sr. Aldo.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado no âmbito do Município de Icapuí o Núcleo de Estimulação Precoce - NEP com a inclusão de três profissionais: terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e fisioterapeuta para fazer o acompanhamento de crianças especiais de até três anos de idade.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Texto Original
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de pelo menos três ou quatro lombadas na Comunidade de Morro Pintado.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação nas extremidades do paredão de contenção da maré existente nas Comunidades de Barrinha e Barreiras, sendo na extremidade leste no sentido da Comunidade do Requenguela e na extremidade oeste no sentido do calçadão da Comunidade de Barreiras.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a reforma de todo o calçadão da praia da Comunidade de Barreiras, incluindo pintura, troca de postes de iluminação quebrados, parte elétrica em geral e melhorias na infraestrutura construída.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Melancias de Baixo.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um calçamento na Comunidade de Barrinha de Manibu, nas proximidades da igreja católica local.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado no Centro de Referência da Covid-19 uma equipe de profissionais de psicólogos e assistentes sociais para fazer acompanhamento psicológico a pacientes e familiares dos pacientes acometidos com a Covid -19.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja renovado o convênio com hospital maternidade Santa Luiza de Marilac, pois o hospital necessita de recursos para o seu pleno funcionamento.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Normando Nonato da Silva
Texto Original
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia da Barrinha, incluindo barracas de praia e um espaço de lazer para a comunidade.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Diego Costa Rebouças
Texto Original
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IND 66/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada pela Secretaria de Esporte e Juventude a “Liga Esportiva Icapuiense”.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Diego Costa Rebouças
Texto Original
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IND 67/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior atenção às regiões fronteiriças do nosso Município, como é o caso da Praia do Ceará e a Comunidade de Vila União no que diz respeito ao abastecimento d’água, à iluminação pública e aos acessos. A reivindicação deve-se ao fato de, apesar de distantes, as referidas comunidades fazerem parte do Município de Icapuí.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Ronaldo Lucas da Costa
Texto Original
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que inicia na residência da Sra. Daniela e finda na saída do cajueiro, na Comunidade de Vila Nova.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 69/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o projeto de urbanização entre a Praia de Barrinha e Barreiras, uma vez que já esta sendo construído o muro de contenção da maré.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 70/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o “Centro de Diabetes” a fim de viabilizar o tratamento especializado aos diabéticos do Município de Icapuí.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Diego Costa Rebouças
Texto Original
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IND 71/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a recuperação da quadra da Comunidade de Cajuais, antiga quadra da Acica.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Diego Costa Rebouças
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua da Levada, na Praia de Requenguela.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Texto Original
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IND 73/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas casas populares, a fim de beneficiar a população mais carente do nosso Município que ainda não possui moradia adequada ou não tem casa própria.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 74/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da estrada que ligas as comunidades de Retiro Grande a Ponta Grossa.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 75/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação do Cemitério da Serra de Mutamba.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 76/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro Avançado de Cursos Tecnológicos, visando oferecer capacitação nas áreas de novas tecnologias, cultura digital, empreendedorismo digital, artes, idiomas, publicidade e design.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 77/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas mais 05 (cinco) escadarias e 01 (uma) rampa para acesso à Praia de Redonda.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Normando Nonato da Silva
Texto Original
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IND 78/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Barreiras de Cima e outra na Comunidade de Barreiras de Baixo.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Texto Original
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IND 79/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Texto Original
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IND 80/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua da Serra da Comunidade de Retiro Grande.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Texto Original
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IND 81/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma escadaria na Rua dos Primos, na Comunidade de Redonda.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Texto Original
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IND 82/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de 2.000 (duas mil) cestas básicas para serem distribuídas para as famílias carentes, incluindo os pescadores e agricultores de nosso Município, durante o período de isolamento social.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Normando Nonato da Silva
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Diego Costa Rebouças
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Texto Original
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IND 83/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja isento de pagamento da conta de água durante o período de isolamento social em decorrência da pandemia pelo coronavírus para todas as famílias que constam no Cadastro único, bem como as barracas de praia, chalés, restaurantes, lanchonetes e pousadas, que o consumo mensal não ultrapassa 10m3 (dez metros cúbicos).
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Normando Nonato da Silva
Texto Original
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IND 84/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e enviado a esta Augusta Casa o Plano Diretor do Município de Icapuí, medida necessária para sanar problemas de infraestrutura como saneamento, padronização de ruas e calçadas, sistema de abastecimento de água, bem como estabelecer diretrizes para a construção de casas e abertura de vias públicas, bem como para sanar problemas de regularidade de terrenos com a emissão dos respectivos documentos de propriedade.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Texto Original
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IND 85/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação em parceria com profissionais qualificados, que seja feita uma capacitação sobre primeiros socorros com os diretores, professores e alunos das escolas municipais.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 86/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de doação de caixas d’águas para famílias carentes de nosso Município.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 87/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas mais 5 (cinco) escadarias e 1 (uma) rampa de acesso ao longo do paredão das praias de Barreiras de Baixo e Vila Nova.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Diego Costa Rebouças
Texto Original
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IND 88/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei isentando do IPTU 2021 os proprietários de restaurantes, bares e academias, bem como criando um auxílio emergencial municipal, como medidas importantes para amenizar os efeitos perversos da crise econômica e sanitária ocasionados pela pandemia da Covid-19.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Texto Original
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IND 89/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Salgadinho.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 90/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita construção de um museu em nosso Município para a preservação de nossa história.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 91/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas lombadas, sinalizações e luminárias de Led padronizadas na Serra de Mutamba, Serra de Cajuais, Serra de Icapuí e em todos os corredores de acesso onde está sendo realizada a pavimentação asfáltica.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Texto Original
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IND 92/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas luminárias de Led no triângulo e se estendendo até as Comunidades de Belém, Nova Belém e INCRA.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Texto Original
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IND 93/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas escadarias de madeira e rampas de acesso em toda a extensão do paredão da Praia de Redonda.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Texto Original
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