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MOÇÃO 5/2021 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados votos de Congratulação ao Grupo de Teatro Flor do Sol pela comemoração de seus 30 anos de história e pelos relevantes serviços prestados à educação cultural de jovens da Comunidade de Redonda.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 6/2021 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao jovem Ashlei Lucas de Carvalho Farias, por sua Ordenação Presbiteral ocorrida no dia 20 de novembro de 2021 na Diocese de Limoeiro do Norte.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 7/2021 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao jovem Diogo Jairo Rebouças, por sua Ordenação Presbiteral ocorrida no dia 20 de novembro de 2021 na Diocese de Limoeiro do Norte.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 8/2021 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao casal, o Sr. José Emídio de Oliveira e a Sra. Maria Luiza de Oliveira, pais do servidor desta Casa Legislativa Paulo Emídio, pela representatividade junto a Comunidade de Peixe Gordo. Ele, agricultor, homem exemplar, honesto, pai de família. Ela, professora com grandes serviços prestados na educação da comunidade, mulher honesta, mãe dedicada. Juntos tiveram uma grande relevância na emancipação de nosso município, sendo um casal que merece todo o nosso respeito e admiração.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 9/2021 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Chiquinho Bezerra pelo lançamento de sua obra “A Terra é Redonda”, livro que resgata nomes que se destacaram na política do Município de Icapuí.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇÃO 10/2021 - Moção de Congratulação
Ementa: Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Antônio Lopes de Lima pelos mais de 30 anos de serviços como pároco do Município de Icapuí.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MAPOI 1/2021 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à luta dos profissionais da enfermagem e recomendação ao Senado Federal, para que aprove o Projeto de Lei da Câmara Federal nº 2564/20, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Barrinha.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluído o Ginásio José Borges dos Reis, uma vez que já foi feita a parte de ferro, faltando pintura, iluminação, redes e traves.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo seja construído um pórtico a ser instalado na Praia de Retiro Grande, na divisa com o Município de Aracati-CE e outro na Praia do Ceará, na divisa com o Município de Tibau-RN.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados redutores de velocidade na Comunidade de Vila Nova, por se tratar de uma área urbana, com vários pedestres transitando e com um grande fluxo de veículos na CE-534, que liga Redonda a Mutamba.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada academia ao ar livre na Praça Central de Icapuí e na Praia de Tremembé. Sabe-se que hoje no Município existe um grande número de pessoas caminhando e se exercitando no início da manhã e final de tarde. Com essa ação da Prefeitura, facilitaria a todos na prática de várias atividades, de preferência com o acompanhamento de um profissional de educação física da Secretaria de Esportes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos pontos de ônibus e topics para o embarque e desembarque de passageiros no trajeto de Icapuí a Comunidade de Belém. Todos devem reunir boas condições, oferecendo segurança, conforto e proteção aos passageiros.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que se inicia do lado direito da Escola de Ensino Médio Prof. Gabriel Epifânio e se estende até o Corredor do Requenguela, na Comunidade de Cajuais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Serra do Mar.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei que disponha sobre a castração de cães e gatos de rua, uma vez que em nosso Município existe um grande número de animais abandonados. A sugestão é que o referido procedimento seja realizado em veículo adaptado. Com a adoção de medidas preventivas, o sacrifício de animais pode ser evitado e o risco de contaminação da população de doenças transmitidas por esses animais seria reduzido significativamente.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja iniciada a obra de construção do polo de lazer e esportes na Comunidade de Ibicuitaba, recurso assegurado no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) através da Deputada Estadual Fernanda Pessoa.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Ladeira da Praia de Retiro Grande, incluindo a construção de bueiros.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita reforma da quadra da Serra de Mutamba.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: India ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocadas placas de identificação de rua na Vila Jardim Paraíso, uma vez que as mesmas já foram confeccionadas.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita força-tarefa entre o governo do Município de Icapuí e o governo de Aracati para a conclusão da estrada que liga a Comunidade de Cacimba Funda a Icapuí, já que a obra de Cacimba Funda a Jaguaruana já foi concluída.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a Escola de Ensino Fundamental Francisco Ezequiel da Costa seja transformada em escola de tempo integral no ensino fundamental 1 e 2 até o 7º Ano. Com esse novo sistema de ensino, a referida escola será a primeira no Município, tornando-se assim projeto piloto, ressaltando a importância da educação em nosso Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas ciclovias nas vias públicas do Município, proporcionando mais segurança aos nossos ciclistas.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o “Centro Cultural de Ibicuitaba”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um centro de velório na Comunidade de Ibicuitaba.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça Mais Infância na Comunidade do Salgadinho.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça na Comunidade de Quitérias.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o “Memorial Gilberto Calungueiro” na escola da Comunidade de Berimbau.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Rua São José, na Serra da Comunidade de Olho D’água.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa Semanal na Rádio FM Educativa, onde haja discussões, entrevistas, debates e informações sobre o Poder Legislativo, tendo espaço para a comunicação direta com a população.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Joca Galdino, no Centro de Icapuí.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pintura da quadra e reforma dos alambrados da ginásio poliespiortivo da Comunidade de Redonda.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Normando Nonato da Silva
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água, bem como a construção de uma caixa d’água nas proximidades da Vila dos Vianas na Comunidade de Redonda, objetivando o abasteciemnto por meio da gravidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Normando Nonato da Silva
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído uma área de lazer e esporte na comunidade de olho D´água.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de todas as ruas da Comunidade de Ibicuitaba.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita iluminação pública na ladeira conhecida como Ladeira de Rael que dá acesso ao farol, como também três quebramolas (redutor de velocidade).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, em parceria com a Secretaria de Saúde junto com a Assistência Social e Secretaria de Educação, um projeto de acolhimento e tratamento para pessoas dependentes de álcool e drogas, para amenizar o sofrimento dos familiares e doentes. Fazem-se necessárias palestras e atendimentos especializados para pessoas com depressão, evitando grande número de suicídios no Munícipio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o afastamento do abismo para uma distância segura da estrada que liga a Comunidade de Retiro Grande a Ponta Grossa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça na comunidade de Olho D’agua, vizinho a Igreja Católica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a praça da Comunidade de Serra do Mar.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de uma Praça Mais Infância na Comunidade de Mutamba.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de uma Praça Mais Infância na Comunidade de Melancias de Baixo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
João Paulo de Sousa Rebouças
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma quadra esportiva na Comunidade de Berimbau.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer e esportes na Comunidade de Nova Belém.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a reforma da Praça da Comunidade de Ibicuitaba.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Aniceto, na Comunidade de Melancias de Cima.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a restauração da Praça da Igreja da Comunidade de Melancias de Cima.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha no Campo de Futebol conhecido como Campo de Cidrão, localizado na Serra da Comunidade de Cajuais.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Diego Costa Rebouças
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita recuperação asfáltica no corredor de acesso a Comunidade de Requenguela, conhecido como estrada do “S”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Diego Costa Rebouças
Cláudio Roberto de Carvalho
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Ronaldo Lucas da Costa
Texto Original
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