Indicação nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei que disponha sobre a castração de cães e gatos de rua, uma vez que em nosso Município existe um grande número de animais abandonados. A sugestão é que o referido procedimento seja realizado em veículo adaptado. Com a adoção de medidas preventivas, o sacrifício de animais pode ser evitado e o risco de contaminação da população de doenças transmitidas por esses animais seria reduzido significativamente.
Indexação
Observação