Parecer - Parecer de 22/10/2025 por Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei - Legislativo nº 39 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
22/10/2025
Autor
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social
Ementa
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Seguridade Social, Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria da Mesa Diretora.
Indexação
Texto Integral