Emenda Aditiva nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Fica incluída no Anexo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, unidade 1002 – Fundo Municipal de Cultura, a seguinte ação:
Código: 13.392.1301.2.059 – Edital das Artes de Icapuí 2026
Finalidade: Apoiar financeiramente a produção, difusão e formação artística em Icapuí, por meio de seleção pública de artistas, grupos e coletivos culturais.
Detalhamento da Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – R$ 300.000,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – R$ 100.000,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – R$ 10.000,00
Total: R$ 410.000,00 - Fonte: 1500000001
Art. 2º Para garantir a execução orçamentária da ação criada, fica anulada a seguinte dotação:
Código: 13.392.1301.2.098 – Promoção e Apoio às Manifestações Culturais Folclóricas Art. e Ins. Social
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Total: R$ 410.000,00
Fonte: 1500000000
Código: 13.392.1301.2.059 – Edital das Artes de Icapuí 2026
Finalidade: Apoiar financeiramente a produção, difusão e formação artística em Icapuí, por meio de seleção pública de artistas, grupos e coletivos culturais.
Detalhamento da Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – R$ 300.000,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – R$ 100.000,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – R$ 10.000,00
Total: R$ 410.000,00 - Fonte: 1500000001
Art. 2º Para garantir a execução orçamentária da ação criada, fica anulada a seguinte dotação:
Código: 13.392.1301.2.098 – Promoção e Apoio às Manifestações Culturais Folclóricas Art. e Ins. Social
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Total: R$ 410.000,00
Fonte: 1500000000
Indexação
Observação