Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - Arq CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher CDHCDC - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor CDMOS - Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher CECESA - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social CEEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude CESSSOSP - Comissão de Educação, Saúde, Seguridade Social, Obras e Serviços Públicos CJ - Comissão de Juventude CJR - Comissão de Justiça e Redação CMADSTAP - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Turismo, Agricultura e Pesca COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Controle COFP - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas Departamento Legislativo - DeLeg Gabinete Vereador - VER Mesa Diretora - MDir Plenário - Plen Prefeito - PRF Presidente - PRS

Unidade Destino

--------- Arquivo - Arq CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher CDHCDC - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor CDMOS - Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher CECESA - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social CEEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude CESSSOSP - Comissão de Educação, Saúde, Seguridade Social, Obras e Serviços Públicos CJ - Comissão de Juventude CJR - Comissão de Justiça e Redação CMADSTAP - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Turismo, Agricultura e Pesca COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Controle COFP - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas Departamento Legislativo - DeLeg Gabinete Vereador - VER Mesa Diretora - MDir Plenário - Plen Prefeito - PRF Presidente - PRS

Tipo de Matéria

--------- Veto Projeto de Emenda à Lei Orgânica Parecer Prévio do Tribunal de Contas Projeto de Lei Complementar - Executivo Projeto de Lei Complementar - Legislativo Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei - Legislativo Projeto Lei Substitutivo Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Emenda Modificativa Emenda Aditiva Emenda Substitutiva Emenda Supressiva Moção de Pesar Moção de Congratulação Moção de Aplausos Moção de Apoio Moção de Repúdio Indicação Requerimento Requerimento Verbal

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando decisão da presidência Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Para cumprimento de exigências Parecer contrário da comissão de mérito Parecer desfavorável da Comissão Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desaprovada Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 1º Discussão Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão Proposição prejudicada Proposição protocolada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição retornada para o autor Proposição substituída Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - Arq Artur Bruno Rebouças de Oliveira CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher CDHCDC - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor CDMOS - Comissão de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Obras e Serviços CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher CECESA - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social CEEJ - Comissão de Cultura, Esporte e Juventude CESSSOSP - Comissão de Educação, Saúde, Seguridade Social, Obras e Serviços Públicos CJ - Comissão de Juventude CJR - Comissão de Justiça e Redação CMADSTAP - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Turismo, Agricultura e Pesca COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Controle COFP - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas Claúdio Lucas Alves Rebouças Cláudio Marques de Oliveira Cláudio Roberto de Carvalho Departamento Legislativo - DeLeg Diego Costa Rebouças Emerson Hundemberk Medeiros da Costa Erika Costa da Silva Francisco Eurivan de Paula Francisco Hélio Fernandes Rebouças Francisco Kleiton Pereira Gabinete Vereador - VER Gleilson Rebouças da Silva Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira José Romário Souza da Silva João Paulo de Sousa Rebouças Marcus Vagne Rebouças Maria do Socorro de Melo Marjorie Félix Lacerda Gomes Mesa Diretora Mesa Diretora - MDir Normando Nonato da Silva Plenário - Plen Poder Executivo Municipal Prefeito - PRF Presidente - PRS Ronaldo Lucas da Costa Sidivânio da Cruz Honório Thiago Victor Sousa Rebouças Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE

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