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Lei nº 335, de 14 de dezembro de 2001

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

335

2001

14 de Dezembro de 2001

Concede título de Cidadão Icapuiense aos senhores Luiz Vidal Pontes e José Pimentel.

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Concede título de Cidadão Icapuiense aos senhores Luiz Vidal Pontes e José Pimentel.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Faço saber que a Câmara Municipal de Icapuí aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
      Art. 1º. 
      Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE aos senhores Luiz Vidal Pontes e José Pimentel.
        Art. 2º. 
        O título representado por diploma especialmente confeccionado será entregue aos agraciados em reunião especial da Câmara Municipal de Icapuí, a realizar-se em local e datas definidos pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências dos agraciados.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 14 de dezembro de 2001.

             

            FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
            Prefeito Municipal