Lei nº 981, de 08 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
981
Ano
2023
Data
08/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria, no âmbito do Município de Icapuí, o Programa “Agente Amigo do Meio Ambiente”, voltado para a inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica