Lei nº 972, de 21 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
972
Ano
2023
Data
21/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de Programa Institucional de bolsas para reforço escolar na educação básica da rede pública de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica