Lei nº 938, de 12 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
938
Ano
2022
Data
12/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário do Município de Icapuí a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica