{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1381", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1381/plc_001.2024.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, Lei Complementar Municipal n\u00b0 064/2017 e modifica seus anexos I e II, que descrimina e d\u00e1 o quantitativo de cargos comissionados."}, {"id": "1414", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1414/plc_002.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1415", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1415/plc_003.2024.pdf", "ementa": "Amplia o n\u00famero de vagas de cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1416", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1416/plc_004.2024.pdf", "ementa": "Institui a jornada de trabalho para os servidores de provimento efetivo ocupantes de cargo de Analista em Seguridade Social \u2013 \u00c1rea Odontologia, do Quadro de Atividades Da Gest\u00e3o De Sa\u00fade do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1461", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1461/plc_n005-2024_prefeitura.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 051/2014, de 26 de maio de 2014, que regulamenta a permiss\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ve\u00edculos de aluguel \u2013 taxistas \u2013 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1462", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1462/plc_no006-2024_prefeitura.pdf", "ementa": "Amplia o n\u00famero de vagas de cargo de Operador do Sistema do SAAE, cargo de provimento efetivo da Estrutura do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1485", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1485/plc_no007-2024_prefeitura.pdf", "ementa": "Amplia o n\u00famero de vagas de cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade \u2013 ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1490/plc_no008-2024_prefeitura.pdf", "ementa": "Amplia o n\u00famero de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1542", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 99, de 21 de mar\u00e7o de 2022 e acrescenta disposi\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 479/2007, de 26 de abril de 2007."}, {"id": "1543", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta disposi\u00e7\u00f5es ao Art. 62 da Lei Complementar n\u00ba 105, de 13 de abril de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1544", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 479, de 26 de abril de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1545", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Cargo de Ge\u00f3grafo no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1571", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Amplia o n\u00famero de vagas do cargo de T\u00e9cnico em Seguridade Social, Especialistas em Enfermagem (T\u00e9cnico em Enfermagem), no plano de Carreira, Cargos e vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1341", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1341/001.2024.pdf", "ementa": "Alteram os Anexos I e II da Lei Complementar N\u00ba 083/2019, de 28 de agosto de 2019, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o, Atribui\u00e7\u00f5es, Fun\u00e7\u00f5es e respectivas Remunera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1339", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1339/pl_001.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapu\u00ed (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1382", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1382/002.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1383", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1383/003.2024.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, o Sistema Municipal Sa\u00fade Escola (SSEI) e o N\u00facleo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade (NUMEPS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1433", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1433/004.2024_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1541", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa da receita a fixa\u00e7\u00e3o da despesa do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. (LOA 2025)."}, {"id": "1572", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Icapu\u00ed/ CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1573", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta e disciplina a pr\u00e1tica dos esportes de vela, o \u201cKitesurf\u201d e \u201cWing Foil\u201d, nas praias do Mun\u00edcipio de Icapu\u00ed/CE, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1342", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1342/001.2024.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cRua dos Herdeiros\u201d a rua que indica na Comunidade de Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1360", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1360/002.2024.pdf", "ementa": "Dip\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1sio Poliesportivo Ant\u00f4nio C\u00e9sar Silva Braga da Comunidade de Redonda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1363", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1363/003.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Capinha\u00e7u (Jo\u00e3o Batista Biserra) na Serra de Cajuais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1369", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1369/004.2024.pdf", "ementa": "Institui a Festa do Bloco Jumento El\u00e9trico no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1370", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1370/005.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed para a Legislatura 2025-2028."}, {"id": "1384", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1384/006.2024.pdf", "ementa": "Dip\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Corredor Jos\u00e9 Maurilo Rebou\u00e7as na Comunidade de Melancias de Baixo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1385", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1385/007.2024.pdf", "ementa": "Dip\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Nel Pijuca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1395", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1395/projeto_de_lei_008-2024_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Francisco Xavier Marques de Oliveira da Comunidade de Melancias de Baixo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1403", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1403/009.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Rebou\u00e7as Borges (Quem-Quem) na Comunidade de Cajuais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1434", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1434/projeto_de_lei_010-2024_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Adriano Janu\u00e1rio da Silva na Vila Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1491", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1491/projeto_de_lei_011-2024_camara.pdf", "ementa": "Fica denominada \u201cProfessor Adriano Rebou\u00e7as Braga\u201d a Sala de Lutas do Gin\u00e1sio Poliesportivo Jos\u00e9 do Carmo Rebou\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1492", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1492/projeto_de_lei_012-2024_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Gilson Alves de Souza, na Comunidade de Peixe Gordo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1516", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1516/projeto_de_lei_013-2024_camara.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \u201cPrimeiros Socorros nas Escolas\u201d na rede p\u00fablica e particular de ensino do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1547", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1547/014.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Luiz da Cunha Rebou\u00e7as Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1548", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1548/015.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Augusto de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1549", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1549/016.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Dami\u00e3o de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1568", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1568/017.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Moreira Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1575", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei - Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1575/018.2024.pdf", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Manib\u00fa e Praia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1379", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto Lei Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1379/projeto_de_lei_substitutivo_no_001-2024_ao_projeto_de_lei_complementar_no_001-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1408", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1408/projeto_de_resolucao_no_001-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ao \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal De Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1417", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1417/002.2024.pdf", "ementa": "Cria a Escola do Legislativo de Icapu\u00ed, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Icapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1393", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1393/001.2024.pdf", "ementa": "Regulamenta o Balc\u00e3o do Cidad\u00e3o, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 134, de 22 de fevereiro de 2024."}, {"id": "1394", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1394/002.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Tony Ramos da Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1407", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Controle", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1407/003.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do PARECER PR\u00c9VIO, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1, DESFAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O das Contas de Governo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed/CE, exerc\u00edcio financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. RAIMUNDO LACERDA FILHO, considerando-a IRREGULAR."}, {"id": "1464", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1464/004.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao ilustr\u00edssimo Senhor Francisco Eronildo da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1465", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1465/005.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a ilustr\u00edssima Senhora Maria do Socorro Costa Rodrigues, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed atrav\u00e9s da Alian\u00e7a Energia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1473", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1473/006.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapu\u00ed, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 134, de 22 de fevereiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1474", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vagne Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1474/007.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Senhor Luiz Oswaldo Sant\u2019iago Moreira de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1475", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vagne Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1475/008.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Senhor Nildo Nigro Botelho J\u00fanior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1486", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcus Vagne Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1486/009.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d \u00e0 Senhora Maria N\u00fabia de Gomes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1506", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1506/010.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d \u00e0 Senhora Maria Gilvaneide da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1507", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1507/011.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Senhor Joilson Marques Ferreira Filho, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1508", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1508/012.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Senhor \u00cdtalo M\u00e1rcio Pinheiro Brilhante, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1514", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1514/013.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Senhor Francisco S\u00e9rgio da Silva Feitosa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1515", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1515/014.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Senhor Amarilio Lino J\u00fanior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1522", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1522/015.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d \u00e0 Senhora Francisca Sim\u00e3o da Costa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1546", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1546/016.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Senhor Marcos Vin\u00edcius Guimar\u00e3es Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1556", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1556/017.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Senhor Makson Diego de Paiva Fontes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1561", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1561/018.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Senhor M\u00e1rcio J\u00fanior da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1562", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1562/019.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Senhora Keivilanny Dias Moura Gon\u00e7alves (Keivia Dias), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed no setor da pesca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1563", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1563/020.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Senhora Edenilza Silva da Costa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1567", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Senhora Wisla Rayane Praxedes Guimar\u00e3es, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1574", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Senhora Cl\u00e1udia Maria Meneses Brilhante Maia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1584", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Senhora Maria do Socorro Granja Pinheiro de Sousa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados por sua vasta experi\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1585", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Senhora Maria Rosiele Lopes de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1586", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Senhora Riana J\u00e9ssica da Rocha Ara\u00fajo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da Secretaria de Cultura e Turismo do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1587", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Icapuiense\u201d a Senhora Lia Ferreira Gomes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na implanta\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1588", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Icapuiense\u201d ao Senhor Robson Ricardo da Silva Holanda, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1463", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica modificada a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2024, de 07 de junho de 2024, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 5\u00ba - Fica denominada como LEI M\u00c1RIO C\u00c9SAR DOS REIS a presente Lei\u201d.  \r\nArt. 2\u00ba - Fica modificada a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2024, de 07 de junho de 2024, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 6\u00ba - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1362", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1362/mocao_de_pesar_001-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Odeil da Costa Medeiros, nascida em 28/02/1934 e falecida em 07/02/2024."}, {"id": "1365", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1365/mocao_de_pesar_002-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gilson Aves de Souza, sogro do servidor da C\u00e2mara Paulo Em\u00eddio, morador da Comunidade de Peixe Gordo, falecido em 13/02/2024."}, {"id": "1372", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1372/mocao_de_pesar_003-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzia Rodrigues Braga, nascida em  22 de julho de 1942 e falecida em 15 de fevereiro 2024."}, {"id": "1386", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1386/mocao_de_pesar_004-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Te\u00f3filo Rodrigues de Oliveira, nascido em 30 de julho de 1930 e falecido em 23 de fevereiro de 2024."}, {"id": "1387", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1387/mocao_de_pesar_005-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Matilde Rebou\u00e7as, moradora da Comunidade de Ibicuitaba, nascida em 04 de abril de 1937 e falecida em 29 de fevereiro de 2024."}, {"id": "1396", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1396/mocao_de_pesar_006-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Bezerra Neto, morador da Comunidade de Redonda, ocupou o cargo de Vice-Prefeito de Icapu\u00ed por dois mandatos, tamb\u00e9m por sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa da emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Icapu\u00ed, nascido em 30 de mar\u00e7o de 1954 e falecido em 11 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "1397", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1397/mocao_de_pesar_007-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Vera L\u00facia de Sousa, falecida em 13 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "1404", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1404/mocao_de_pesar_008-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Marli Costa Silva, conhecida como Dudu, moradora da Comunidade de Bel\u00e9m, nascida em 21 de novembro de 1960 e falecida em 17 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "1409", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1409/mocao_de_pesar_009-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Adriano Rebou\u00e7as Braga, servidor efetivo desta Casa Legislativa. Al\u00e9m de seu servi\u00e7o exemplar, Adriano era entusiasta do esporte e desempenhava um papel vital no desenvolvimento das crian\u00e7as e jovens de Icapu\u00ed. Adriano nasceu no dia 10 de setembro de 1989 e faleceu no dia 30 de mar\u00e7o de 2024, deixando sua esposa Marisol e seu filho Lu\u00eds Vicente."}, {"id": "1418", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1418/mocao_de_pesar_010-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gabriel Raimundo de Souza, morador da Comunidade de Olho D\u2019\u00c1gua, nasceu no dia 27 de outubro de 1925 e faleceu no dia 04 de abril de 2024, deixando sete filhos, oito netos e cinco bisnetos."}, {"id": "1419", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1419/mocao_de_pesar_011-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Francisco da Silva, popularmente conhecido como Manoel Vig\u00e1rio, morador da Praia de Redonda, falecido em 06 de abril de 2024."}, {"id": "1420", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1420/mocao_de_pesar_012-2023.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Carlos Jos\u00e9 Fernandes Eufr\u00e1sio, nascido em 30 de janeiro de 1958 e falecido em 06 de abril de 2024."}, {"id": "1435", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1435/mocao_de_pesar_013-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Rodrigues da Silva, Maria de Munda, como era conhecida carinhosamente, era v\u00f3 biol\u00f3gica e m\u00e3e de cria\u00e7\u00e3o da servidora da Casa Jorgiane Rodrigues, nascida em 12 de outubro de 1949 e falecida em 23 de abril de 2024."}, {"id": "1436", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1436/mocao_de_pesar_014-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. An\u00edsio R\u00f3seo de Carvalho, falecido em 30 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "1437", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1437/mocao_de_pesar_015-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lionete Firmo de Oliveira, nascida em 31 de agosto de 1952 e falecida em 19 de abril de 2024."}, {"id": "1438", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1438/mocao_de_pesar_016-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. C\u00e9sar Ara\u00fajo Veras, Vereador da Cidade de Camocim assassinado brutal e covardemente no \u00faltimo dia 28 de abril de 2024. C\u00e9sar tinha 52 anos deixando familiares, a esposa Carol Veras e os filhos Maria Eduarda, Maria Clara e C\u00e9sar Filho."}, {"id": "1439", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1439/mocao_de_pesar_017-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Carlos da Silva, morador e empres\u00e1rio da Comunidade de Redonda, nascido em 04 de julho de 1972 e falecido em 29 de abril de 2024."}, {"id": "1440", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1440/mocao_de_pesar_018-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Carneiro da Cruz, moradora da Comunidade de Cajuais, mulher guerreira que criou filhos e netos com muito amor e carinho, nascida em 04 de dezembro  de 1942 e falecida em 30 de abril de 2024."}, {"id": "1441", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1441/mocao_de_pesar_019-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Ant\u00f4nio de Lima, tio do servidor da Casa Vitor Ferreira, nascido em 28 de junho de 1968 e falecido em 01 de maio de 2024."}, {"id": "1442", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1442/mocao_de_pesar_020-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Z\u00e9lia da Silva Rebou\u00e7as, tia do Vereador Normando, moradora da Comunidade de Redonda, falecida em 29 de abril de de 2024."}, {"id": "1446", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1446/mocao_de_pesar_021-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Elizabete da Costa Lacerda, nascida em 07 de julho de 1962 e falecida em 19 de abril de 2024."}, {"id": "1447", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1447/mocao_de_pesar_022-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Nelson Martins da Silva, nascido em 31 de outubro de 1955 e falecida em 29 de abril de 2024."}, {"id": "1448", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1448/mocao_de_pesar_023-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Ferreira Carneiro de Lima, falecida em 1\u00ba de maio de 2024, aos 93 anos."}, {"id": "1449", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1449/mocao_de_pesar_024-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Jos\u00e9 Barreto Costa, morador da comunidade de Barreiras, nascido em 03 de julho de 1962 e falecido em 02 de maio de 2024."}, {"id": "1455", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1455/mocao_de_pesar_025-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Torquato da Costa, nascida em 11 de janeiro de 1959 e falecida em 17 de maio de 2024."}, {"id": "1467", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1467/mocao_de_pesar_026-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar dos Reis, M\u00e1rio de Bel\u00ea como era conhecido, foi vereador no per\u00edodo de 1997 a 2000, foi servidor p\u00fablico municipal, tendo um papel significativo no desenvolvimento do munic\u00edpio, nascido em 13 de dezembro de 1965 e falecido em 14 de junho de 2024."}, {"id": "1468", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marcus Vagne Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1468/mocao_de_pesar_027-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Raimundo Valente da Silva, morador da Comunidade de Redonda era popularmente como Brabo e pai do ex- Diretor desta Casa e servidor da Prefeitura Sr. Eldevan Nascimento, nascido em 13 de outubro de 1946 e falecido em 12 de junho de 2024."}, {"id": "1481", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1481/mocao_de_pesar_028-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Alu\u00edzio Carneiro de Freitas, conhecido popularmente como Barat\u00e3o, nascido em 12 de julho de 1943 e falecido em 26 de junho de 2024."}, {"id": "1482", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa, Marcus Vagne Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1482/mocao_de_pesar_029-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato da Silva, conhecido popularmente como Nonato de Z\u00e9 Paix\u00e3o, nascido em 04 de mar\u00e7o de 1956 e falecido em 27 de junho de 2024."}, {"id": "1494", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1494/mocao_de_pesar_030-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato Ferreira da Silva, nascido em 07 de janeiro de 1966 e falecido em 08 de julho de 2024."}, {"id": "1495", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1495/mocao_de_pesar_031-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Rodrigues, nascida em 13 de mar\u00e7o de 1933 e falecida em 07 de julho de 2024."}, {"id": "1496", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1496/mocao_de_pesar_032-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Ericles de Sousa Bernardo, nascido em 01 de agosto de 1995 e falecido em 09 de julho de 2024, v\u00edtima de afogamento."}, {"id": "1497", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1497/mocao_de_pesar_033-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Vicente da Silva, conhecido popularmente como Z\u00e9 Mariano, morador da Comunidade de Ilha do Meio, nascido em 10 de junho de 1945 e falecido em 09 de julho de 2024."}, {"id": "1509", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1509/mocao_de_pesar_034-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Fernandes de Assis, conhecido popularmente como Z\u00e9 Bud\u00fa, nascido em 12 de julho de 1941 e falecido em 02 de agosto de 2024."}, {"id": "1510", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1510/mocao_de_pesar_035-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Lauro Rebou\u00e7as da Rocha, morador da Comunidade de Quit\u00e9rias, nascido em 15 de maio de 1949 e falecido em 03 de agosto de 2024."}, {"id": "1517", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1517/mocao_de_pesar_036-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jo\u00e3o Francisco da Silva, nascido em 09 de novembro de 1941 e falecido em 15 de agosto de 2024."}, {"id": "1518", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1518/mocao_de_pesar_037-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Dami\u00e3o Rodrigues da Silva, nascido em 24 de janeiro de 1948 e falecido em 13 de agosto de 2024."}, {"id": "1521", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1521/mocao_de_pesar_038-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Jo\u00e3o \u00c2ngelo, popularmente conhecido como Raimundo Cascavel, falecido em 17 de agosto de 2024."}, {"id": "1523", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1523/mocao_de_pesar_039-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. F\u00e1bio J\u00fanior Rebou\u00e7as Lima, nascido em 24 de junho de 1982 e falecido em 30 de agosto de 2024."}, {"id": "1524", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1524/mocao_de_pesar_040-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira da Silva, conhecido como Perrel, nascido em 04 de outubro de 1944 e falecido em 31 de agosto de 2024."}, {"id": "1532", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1532/mocao_de_pesar_041-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria de F\u00e1tima da Silva Santos, esposa do Sr. Jo\u00e3o Pereira dos Santos, conhecido como Jo\u00e3o Velho, nascida em 22 de fevereiro de 1951 e falecida em 14 de setembro de 2024."}, {"id": "1533", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1533/mocao_de_pesar_042-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Ant\u00f4nio Luiz Bezerra, falecido em 17 de setembro de 2024."}, {"id": "1537", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1537/mocao_de_pesar_043-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Rocha Lima, morador da Comunidade de Redonda, popularmente conhecido como Z\u00e9 Milagre, nascido em 03 de mar\u00e7o de 1964 e falecido em 25 de setembro de 2024."}, {"id": "1538", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1538/mocao_de_pesar_044-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Eliete Nogueira, nascida em 10 de maio de 1943 e falecida em 27 de setembro de 2024."}, {"id": "1539", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1539/mocao_de_pesar_045-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Osete de Oliveira, nascida em 22 de setembro de 1950 e falecida em 08 de outubro de 2024."}, {"id": "1540", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1540/mocao_de_pesar_046-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Barbosa dos Reis, moradora da Comunidade de Cajuais, nascida em 06 de junho de 1947 e falecida em 09 de outubro de 2024."}, {"id": "1550", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1550/mocao_de_pesar_047-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Holanda da Costa, nascido em 11 de dezembro de 1946 e falecido em 20 de outubro de 2024."}, {"id": "1551", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1551/mocao_de_pesar_048.2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Alzenir da Silva, conhecida como Nica, esposa do Sr. Raimundo Bonfim Braga (Kamundo), ex-Presidente desta Casa, nascida em 24 de agosto de 1963 e falecida em 01 de novembro de 2024."}, {"id": "1552", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1552/mocao_de_pesar_049-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Luzia da Concei\u00e7\u00e3o Barbosa, nascida em 15 de julho de 1948 e falecida em 25 de outubro de 2024."}, {"id": "1557", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Rebou\u00e7as Nepomuceno, nascida em 27 de julho de 1965 e falecida em 24 de outubro de 2024."}, {"id": "1564", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jos\u00e9 Anderson Soares Barbosa, conhecido popularmente como \u201cAndinho\u201d, nascido em 28 de outubro de 1989 e falecido em 17 de novembro de 2024."}, {"id": "1569", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebou\u00e7as, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Alencastro da Silva, conhecido popularmente como \u201cCastrinho\u201d, nascido em 23 de maio de 1984 e falecido em 26 de novembro de 2024."}, {"id": "1577", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1577/mocao_de_pesar_053-2024.pdf", "ementa": "Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Hildo Rodrigues\u201d, nascido em 25 de fevereiro de 1941 e falecido em 30 de novembro de 2024."}, {"id": "1361", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1361/mocao_de_congratulacao_001-2024.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao atleta Adriano Maciel, conhecido como Adrivasco por participar e ser campe\u00e3o em v\u00e1rias modalidades oferecidas pelo Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, como: futsal, v\u00f4lei, xadrez, society, dentre outras."}, {"id": "1364", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1364/mocao_de_congratulacao_002-2024.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Valdemiro Pereira Junior, graduado em engenharia de produ\u00e7\u00e3o que atua hoje na empresa 3R Petroleum, na Comunidade do Bel\u00e9m, no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1373", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1373/mocao_de_congratulacao_003-2024.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Josu\u00e9 Pereira Crispim, idealizador do \u201cMuseu\u201d da Comunidade de Ponta Grossa, pelos seus relevantes servi\u00e7os frente a conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1431", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1431/mocao_de_congratulacao_004-2024.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Joaquim Marques de Oliveira Neto pelos relevantes servi\u00e7os prestados na fun\u00e7\u00e3o de Diretor da Escola de Ensino Fundamental Maria Edilce Barbosa, na Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "1443", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1443/005.2024..pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao time Bacalango Futebol Clube, pela vit\u00f3ria no \u00faltimo XXVI Pelad\u00e3o de Futebol 2024, em nome dos atletas Gilvan Silva Cruz, M\u00e1rcio Jos\u00e9 Louren\u00e7o Soares e F\u00e1bio Silva Lopes, o t\u00e9cnico Francisco Josenir da Costa e o Alderir Cruz."}, {"id": "1466", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1466/006.2024..pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Ana Carla Luna Ramos, articuladora do SEBRAE/CE, regional Litoral Leste."}, {"id": "1493", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1493/007.2024..pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Marcos Jos\u00e9 Ferreira Nunes, diretor do ICAPREV, pelo 13\u00b0 lugar no 5\u00ba Pr\u00eamio Destaque Brasil de Investimentos \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 2024 no 57\u00ba Congresso Nacional da ABIPEM que aconteceu na cidade de Bel\u00e9m-PA entre os dias 26 e 28 de junho de 2024."}, {"id": "1502", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1502/008.2024..pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretoria da Uni\u00e3o da Mocidade da Assembleia de Deus em Icapu\u00ed \u2013 UMADI, pelos seus 25 anos de exist\u00eancia e pela realiza\u00e7\u00e3o do 11\u00ba Congresso que aconteceu nos dias 30 e 31 de julho de 2024."}, {"id": "1525", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1525/009.2024.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Witallo Victor Diniz Rebou\u00e7as e \u00e0 Sra. Ana Luiza da Costa Teixeira pelos servi\u00e7os realizados no Concurso \u201cMiss Cear\u00e1 Teen\u201d, que trouxe reconhecimento para o Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1558", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva pelos relevantes servi\u00e7os que tem prestado na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e por sua brilhante atua\u00e7\u00e3o como Diretor da EEEP Prof. Jaime da Cunha Rebou\u00e7as, primeira institui\u00e7\u00e3o a implementar o ensino Integral e Profissional no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1559", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes pelos relevantes servi\u00e7os que tem prestado na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e por sua atua\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Executiva do Ensino M\u00e9dio e Profissional na SEDUC\u2013CE, cargo que exerce desde mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1565", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. S\u00e9rgio Medeiros J\u00fanior pelos relevantes servi\u00e7os prestados para o desenvolvimento do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed tanto no setor empresarial gerando emprego e renda como no processo pol\u00edtico apoiando novas lideran\u00e7as."}, {"id": "1570", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1570/mocao_de_congratulacao_013-2024.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Luiz Gast\u00e3o Bittencourt da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados para o desenvolvimento do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1576", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1576/014.2024.pdf", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Felipe Augusto da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados para o desenvolvimento do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1589", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam Consignados Votos de Congratula\u00e7\u00e3o ao Reverend\u00edssimo Padre Edmilson Faustino Barbosa pelos relevantes servi\u00e7os prestados na dire\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica de Icapu\u00ed."}, {"id": "1388", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1388/001.2024.pdf", "ementa": "Que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jailson Jos\u00e9 Rebou\u00e7as, pelos seus 122.000 seguidores no seu canal no aplicativo Kwai, onde mostra as belezas de Icapu\u00ed, contribuindo assim para o reconhecimento do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1344", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1344/001.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Corredor de Comunidade de Melancias de Baixo que d\u00e1 acesso \u00e0 praia da comunidade."}, {"id": "1345", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1345/002.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma areninha sint\u00e9tica na Comunidade de Serra do Mar (Bacalango), uma vez que a comunidade n\u00e3o disp\u00f5e de espa\u00e7o onde os jovens possam praticar esportes, ficando a juventude ociosa por falta desse tipo de equipamento esportivo."}, {"id": "1346", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1346/003.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que, atrav\u00e9s da ATMI, seja feito um estudo para verificar a viabilidade de transformar as ruas do entorno do Supermercado Minibox em m\u00e3o \u00fanica, (Rua Chico An\u00edsio e Rua Lu\u00eds de Mauro) sendo uma m\u00e3o de entrada e outra de sa\u00edda, a fim de melhorar o tr\u00e2nsito e resolver os transtornos causados pelo intenso fluxo de caminh\u00f5es que abastecem o referido supermercado."}, {"id": "1347", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1347/004.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um polo de lazer no espa\u00e7o ao lado do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00c2ngela Maria de G\u00f3is."}, {"id": "1348", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1348/005.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos kits escolares, compreendendo fardamento, t\u00eanis e material escolar para serem distribu\u00eddos aos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 923/2022, de 30 de setembro de 2022, que cria o Programa \u201cEducar \u00e9 Incentivar\u201d e que disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de kits escolares."}, {"id": "1349", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1349/006.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo, seja feito o cadastro dos artistas do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed junto ao Banco do Nordeste."}, {"id": "1350", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1350/007.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que tem in\u00edcio na resid\u00eancia de Gracinha e termina na resid\u00eancia de Galego e da rua que tem in\u00edcio na resid\u00eancia de Bonerges e termina na resid\u00eancia de Nino, ambas na Comunidade de Nova Bel\u00e9m."}, {"id": "1351", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1351/008.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na rua conhecida como Rua dos Herdeiros, localizada na Serra de Redonda e que sejam feitas melhorias no acesso da referida rua."}, {"id": "1352", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1352/009.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a devida manuten\u00e7\u00e3o nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil: CEI Francisca Luiza de Jesus, situado na Comunidade de Redonda e, no seu anexo,  CEI A Caminho da Cidadania, situado na Comunidade de Peroba."}, {"id": "1354", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1354/010.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Comunidade de Melancias de Baixo."}, {"id": "1355", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1355/011.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continua\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o da Praia de Barreiras, devido o avan\u00e7o do mar na regi\u00e3o das barracas de Cec\u00ea at\u00e9 encontrar o pared\u00e3o l\u00e1 em baixo."}, {"id": "1356", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1356/012.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha de Beach Tennis na Praia de Quit\u00e9rias."}, {"id": "1357", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1357/013.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de An\u00e1lises Cl\u00ednicas no Hospital Municipal, com o intuito de realizar os exames laboratoriais necess\u00e1rios para a popula\u00e7\u00e3o icapuiense."}, {"id": "1358", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1358/014.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, atrav\u00e9s do SAAE, um Programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos inadimplentes com a referida autarquia."}, {"id": "1359", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1359/015.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a \u201cCasa da Mulher\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1366", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1366/016.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Comunidade de Cajuais, onde ficava localizada a antiga quadra da ACICA."}, {"id": "1367", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1367/017.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a \u201cCasa do Empreendedor\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1368", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1368/018.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma areninha de futebol na Comunidade Salgadinho."}, {"id": "1374", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1374/019.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Freire de Amorim, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade Guajir\u00fa."}, {"id": "1375", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1375/020.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma areninha de areia no campo de Cidr\u00e3o, localizado na Serra de Cajuais, onde no mesmo, n\u00e3o est\u00e1 havendo a pr\u00e1tica do esporte por conta da m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o."}, {"id": "1376", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1376/021.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o sugador para fazer o servi\u00e7o de limpeza dos esgotos de Icapu\u00ed."}, {"id": "1377", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1377/022.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico para crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancias."}, {"id": "1378", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1378/023.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso, ligando a orla at\u00e9 a resid\u00eancia de Cicinho de Lulu, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1389", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1389/024.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o em todas as casas, pr\u00e9dios p\u00fablicos e localidades de \u00e1reas de risco afetados pelos per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "1390", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1390/025.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita reabertura da Maternidade do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1391", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1391/026.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o da Praia de Trememb\u00e9."}, {"id": "1392", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1392/027.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a inclus\u00e3o de atendimento no terceiro turno na UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda."}, {"id": "1398", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1398/028.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao projeto das barracas da Comunidade de Requenguela, incluindo no projeto a Barraca Estrela Dalva."}, {"id": "1399", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1399/029.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que estruturado o Centro de Refer\u00eancia de Icapu\u00ed \u2013 CRI, para que possa atender com mais qualidade as crian\u00e7as especiais e com defici\u00eancia e tamb\u00e9m pessoas que sofreram acidente vascular cerebral e necessitam de acompanhamento."}, {"id": "1400", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1400/030.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um Centro Especializado de Odontologia no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1401", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1401/031.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um investimento em capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o para trabalhar com alunos com defici\u00eancia."}, {"id": "1402", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1402/032.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de dois engenheiros de pesca para a realiza\u00e7\u00e3o das vistorias das embarca\u00e7\u00f5es licenciadas para a pesca da lagosta no ano de 2024 no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1405", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1405/033.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos na Comunidade da Barrinha, pois o grande ac\u00famulo de \u00e1gua est\u00e1 trazendo transtornos aos moradores da comunidade."}, {"id": "1406", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1406/indicacao_034-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lix\u00e3o da Vila Jardim Para\u00edso, uma vez que se encontra em local inapropriado, ocasionando preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1410", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1410/035.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba, haja vista a reforma que foi feita no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) j\u00e1 est\u00e1 precisando de revis\u00e3o geral urgente."}, {"id": "1411", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1411/036.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e aprofundamento do Cais da Barra Grande."}, {"id": "1412", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1412/037.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados ares-condicionados na Escola Municipal Horizonte da Cidadania na Comunidade de Redonda, tendo em vista o calor que dificulta o andamento das aulas."}, {"id": "1413", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1413/038.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila Jardim Para\u00edso 2."}, {"id": "1421", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1421/039.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado o resgate municipal com urg\u00eancia no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros."}, {"id": "1422", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1422/040.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam comprados dessalinizadores para as comunidades rurais deste munic\u00edpio."}, {"id": "1423", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1423/041.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam que seja realizado o evento \u201cVolta ao Mar\u201d no dia 1\u00ba de maio de 2024."}, {"id": "1424", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1424/042.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Corredor da Praia da Placa."}, {"id": "1425", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1425/043.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada das podas das \u00e1rvores das Comunidades de Redonda e Ponta Grossa."}, {"id": "1426", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1426/044.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos 30 (trinta) quimonos para serem doados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Icapuiense de Jiu-Jitsu, devido \u00e0 necessidade de muitos jovens que participam do projeto e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de comprar o quimono."}, {"id": "1427", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1427/045.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Chico An\u00edsio, na Comunidade de Cajuais."}, {"id": "1428", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1428/046.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a drenagem dos esgotos da Avenida Newton Ferreira e Avenida Chico F\u00e9lix."}, {"id": "1429", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1429/047.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos \u00e0 Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, em especial ao lado do posto de sa\u00fade, pois os mesmos se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de acessibilidade."}, {"id": "1430", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1430/048-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Motricidade e Esporte para atender as crian\u00e7as com dificuldade f\u00edsicas e motoras."}, {"id": "1444", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1444/049.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um aterro na Rua Chico An\u00edsio, onde os moradores reclamam que n\u00e3o podem passar por conta da grande quantidade de \u00e1gua e lama."}, {"id": "1445", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1445/050.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja inclu\u00eddo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed a tradicional festa dos papangus das Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba."}, {"id": "1450", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1450/051.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto \u00e0 BS Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares urbanos, uma for\u00e7a-tarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro Grande at\u00e9 o Gravier, incluindo Guajiru e adjac\u00eancias, e que a referida empresa crie um calend\u00e1rio de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, para que os moradores s\u00f3 coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar, contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita."}, {"id": "1451", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1451/indicacao_052-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Praia de Retiro Grande, tendo em vista que j\u00e1 \u00e9 um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade, principalmente o setor tur\u00edstico."}, {"id": "1453", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1453/053.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a frota de ve\u00edculos para suprir a demanda da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1454", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1454/054.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda, atrav\u00e9s do Programa Mais Inf\u00e2ncia Cear\u00e1, uma brinquedopra\u00e7a e uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a da Liberdade, em Mutamba. Salientamos que a comunidade necessita urgentemente de um espa\u00e7o de lazer."}, {"id": "1456", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1456/055.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja revista a situa\u00e7\u00e3o dos motoristas da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, no que se refere \u00e0s multas de tr\u00e2nsito e \u00e0s di\u00e1rias dos mesmos."}, {"id": "1457", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1457/056.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma Casa de Apoio em Fortaleza para dar suporte aos pacientes do Munic\u00edpio em tratamento nas \u00e1reas da sa\u00fade e assist\u00eancia social, bem como apoio aos parentes dos pacientes."}, {"id": "1458", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1458/057.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Evil\u00e1sio Bessa, localizada entre a Vila Para\u00edso e a Rua Chico Dantas, no loteamento novo."}, {"id": "1459", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1459/058.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Praia de Retiro Grande."}, {"id": "1460", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1460/059.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha de Futebol e uma Areninha de Beach Tennis na Comunidade de Barrinha."}, {"id": "1469", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1469/060.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam constru\u00eddos dois viveiros florestais, sendo um na Comunidade de Peixe Gordo e outro na Comunidade do INCRA, onde ser\u00e3o replantados coqueiros, cultivadas mudas frut\u00edferas e outras esp\u00e9cies da nossa flora local."}, {"id": "1470", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1470/061.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feitos os reparos dos ferros e red\u00f5es da areninha da Comunidade de Quit\u00e9rias."}, {"id": "1471", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1471/062.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa de Sa\u00fade Mental para os alunos do Ensino Fundamentais das Escolas Municipais de Icapu\u00ed."}, {"id": "1472", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1472/063.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional Festival de Quadrilha \u201cPule a Fogueira e Caia no Mar\u201d."}, {"id": "1477", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1477/064.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua no p\u00e9 da serra da comunidade de Morro Alto, com o objetivo de disponibilizar melhorias para a popula\u00e7\u00e3o e fazer integra\u00e7\u00e3o urban\u00edstica."}, {"id": "1478", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Diego Costa Rebou\u00e7as, Marcus Vagne Rebou\u00e7as, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1478/065.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo o Centro do Idoso, onde oferecer\u00e1 v\u00e1rios servi\u00e7os de apoio m\u00e9dico e recrea\u00e7\u00e3o a essa categoria."}, {"id": "1479", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1479/066.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um estaleiro no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1480", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vagne Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1480/067.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento, em pelo menos 1,5 m (um metro e meio), da rua da Comunidade de Requenguela localizada entre a Barraca de Jo\u00e3o Velho e a passarela e que seja feita uma sa\u00edda no Corredor de Ded\u00e9 de Z\u00e9 de Liza, medidas que objetivam melhorar o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "1484", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1484/068.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutir\u00e3o de atendimento com o m\u00e9dico neuropediatra para atender a crescente demanda das crian\u00e7as com defici\u00eancia que necessitam de laudo para um melhor tratamento de suas condi\u00e7\u00f5es e que seja realizado mutir\u00e3o de atendimento com oftalmologista, devido a grande fila de espera para cirurgias de catarata."}, {"id": "1487", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1487/069.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado."}, {"id": "1488", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1488/070.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja executado o projeto Cidade Empreendedora do Turismo."}, {"id": "1489", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vagne Rebou\u00e7as, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1489/071.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria da Pesca no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1498", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Vagne Rebou\u00e7as, Francisco Kleiton Pereira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1498/072.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reconstru\u00edda a Pra\u00e7a Adauto R\u00f3seo, no centro de Icapu\u00ed."}, {"id": "1499", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1499/073.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam criadas bolsas remuneradas pelo SAAE."}, {"id": "1500", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1500/074.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, em parceria com o Governo do Estado do Cear\u00e1, uma Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola (EFA)."}, {"id": "1501", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1501/075.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Bel\u00e9m no entorno da quadra, escola e na frente das casas."}, {"id": "1503", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1503/076.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Base do SAMU na lateral do hospital municipal."}, {"id": "1504", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1504/077.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado um espa\u00e7o para que seja realizada uma feira livre em Icapu\u00ed, pelo menos uma vez a cada quinze dias."}, {"id": "1505", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1505/078.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica em LED do Corredor e da orla de Manibu."}, {"id": "1511", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1511/079.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade de Icapu\u00ed."}, {"id": "1512", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1512/080.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00eddo um novo hospital no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1513", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1513/081.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, para beneficiar os cidad\u00e3os de baixa renda que buscam a primeira habilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1519", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1519/082.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja constru\u00edda uma Areninha da Comunidade de Vila Nova, onde est\u00e1 localizado o campo de futebol da comunidade."}, {"id": "1520", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1520/083.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam destinados recursos para a amplia\u00e7\u00e3o dos alugu\u00e9is sociais de mulheres que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e s\u00e3o acometidas por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "1526", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1526/084.2024..pdf", "ementa": "Indica os servidores efetivos Vilda Maria de Alc\u00e2ntara (representante titular) e Gilvanda de Freitas Braga Queiroz (representante suplente) para compor o Conselho Municipal de Previd\u00eancia e Tarc\u00edsio Rebou\u00e7as Braga Filho (representante titular) e Neemias Freitas Braga (representante suplente) para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, em atendimento ao Art. 4\u00ba, II da Lei Municipal n\u00ba 630/2013, de 02 de dezembro de 2013, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Previd\u00eancia do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed/CE \u2013 ICAPREV e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1527", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1527/085.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizada uma ambul\u00e2ncia para atender \u00e0s emerg\u00eancias nas comunidades de Peixe Gordo, Ariza, Manibu, Gravier e Guajiru."}, {"id": "1528", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1528/086.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua El Shaday, na Comunidade de Serra do Mar."}, {"id": "1529", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Sousa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1529/087.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja inclu\u00eddo na programa\u00e7\u00e3o da Semana Cultural do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed o concurso \u201cMiss Icapu\u00ed\u201d e \u201cMister Icapu\u00ed\u201d."}, {"id": "1530", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1530/088.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada da areia dos acessos da Praia de Barrinha de Manibu e regi\u00e3o circunvizinha."}, {"id": "1531", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1531/089.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a coberta da quadra de esportes da Comunidade de Peixe Gordo para beneficiar o projeto \u201cMulheres em Movimento\u201d e tamb\u00e9m os jovens da comunidade durante a pr\u00e1tica de eventos esportivos."}, {"id": "1534", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1534/090.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Marques, na Comunidade de Morro Alto."}, {"id": "1535", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1535/091.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a equipe multidisciplinar para atendimento das crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancias do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1536", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Rosas, em Serra de Mutamba, local onde j\u00e1 tem v\u00e1rias resid\u00eancias e um campo de beach tennis."}, {"id": "1553", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1553/093.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam escalados dois motoristas para as viagens com os pacientes para Fortaleza ou que seja disponibilizado um transporte saindo meia-noite e outro transporte saindo seis horas da manh\u00e3."}, {"id": "1554", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Normando Nonato da Silva", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1554/094.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o R\u00e9veillon na Praia de Redonda, a fim de fortalecer ainda mais o turismo local."}, {"id": "1555", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1555/095.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lix\u00e3o da Vila Jardim Para\u00edso, pois essa localiza\u00e7\u00e3o traz in\u00fameros preju\u00edzos para os moradores da comunidade e seu entorno."}, {"id": "1560", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marjorie F\u00e9lix Lacerda Gomes", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1560/096.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado servi\u00e7o espec\u00edfico para disponibilizar um transporte para conduzir os pacientes que necessitem de tratamento de sa\u00fade na cidade de Limoeiro do Norte."}, {"id": "1566", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1566/097.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso na Rua El Shaday, localizada na Serra do Mar por tr\u00e1s da escola profissional. A rua j\u00e1 disp\u00f5e de \u00e1gua e energia e tem prevista a constru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias casas precisando do acesso para que as obras se iniciem."}, {"id": "1578", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito quiosques nas comunidades de Requenguela e Barrinha para potencializar o turismo de nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "1579", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1579/099.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executiva a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para implanta\u00e7\u00e3o do resgate municipal."}, {"id": "1580", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1580/100.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na comunidade de Morro Pintado."}, {"id": "1594", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Lucas da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da Vila Jardim Para\u00edso 2."}, {"id": "1340", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1340/001.2024.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o sobre o tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Icapu\u00ed a ser realizada no dia 26 de mar\u00e7o de 2024, no Plen\u00e1rio Jos\u00e9 Borges dos Reis."}, {"id": "1343", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1343/002.2024.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o da estrada que liga a Comunidade de Ponta Grossa a Comunidade de Retiro Grande."}, {"id": "1353", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1353/003.2024.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o do ICAPREV, a ser realizada no dia 05 de mar\u00e7o de 2024, no Plen\u00e1rio Jos\u00e9 Borges dos Reis."}, {"id": "1371", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco H\u00e9lio Fernandes Rebou\u00e7as, Sidiv\u00e2nio da Cruz Hon\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1371/004.2024.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 27 de fevereiro de 2024, no Plen\u00e1rio Jos\u00e9 Borges dos Reis, para tratar sobre a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed e sobre as exig\u00eancias da Enel quando os usu\u00e1rios solicitam novas liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica."}, {"id": "1432", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Bruno Rebou\u00e7as de Oliveira, Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1432/005.2024.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio \u00e0 Empresa contratada para a coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares urbanos, a BS Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os EIRELI, CONVIDANDO-A, para em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, tratar dos servi\u00e7os que vem sendo executado no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed."}, {"id": "1452", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Hundemberk Medeiros da Costa", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1452/006.2024.pdf", "ementa": "Requer, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fulcro no inciso III, do art. 13 do Regimento Interno desta Augusta Casa (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2005) e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de licen\u00e7a para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias."}, {"id": "1476", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1476/007.2024.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da lagosta no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, a ser realizada no dia 02 de julho de 2024, no Plen\u00e1rio Jos\u00e9 Borges dos Reis."}, {"id": "1483", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Costa Rebou\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.icapui.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1483/008.2024.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Saneamento, Sr. Jos\u00e9 Francisco da Costa (Deca), convidando-o para em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, prestar esclarecimentos sobre os servi\u00e7os realizados pela citada secretaria no Munic\u00edpio."}]}